AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 AS19H30M.

Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA                               

1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO

2º Secretário: Vereador MARIGEL ALVES MACHADO

Presentes os Vereadores: ADEMIR RODRIGUES, JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA, ALCEU ALVES SALGADO, MARCIO HAIS DE NATAL BALERA, CESAR LUIS CORDEIRO, ANTONIO YUKIYOSHI OSAKI, GIVANILDO SOARES CABRAL, ODILENO GARCIA TOLEDO, JACKSON CLAYTON DE PAULA SILVA. Devido a procedimentos médicos ausente a Vereadora MARIGEL, ALVES MACHADO, e em decorrência de assuntos particulares o Vereador Roberto FERNANDES, ambos apresentaram por escritos as respectivas justificativas. Abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum de (09) nove Vereadores. As atividades desta Sessão foi especifica. Do expediente constou designação de Comissão de Vereadores para conduzir ao Plenário o Prefeito Municipal de Antonina Excelentíssimo Senhor João Ubirajara Lopes, comparecendo na abertura da 1ª Sessão Legislativa para cumprimento do artigo 98. Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e sendo concedida a palavra, apresenta o relatório do exercício anterior por Secretarias fazendo alusão verbal iniciando pela Secretaria de Finanças solicitando ao Secretario titular da pasta Senhor Edson Rodrigues dos Passos expondo as medidas adotadas para contenção das despesas através da gestão de pessoal. Retoma a exposição o Prefeito Municipal, e no tópico 2 relata a situação da Secretaria de Saúde, solicitando a Mesa autorização para fazer adentrar o Plenário a Secretaria de Saúde Senhora Neide Fernandes da Conceição   detalhando esta aspectos sucinto, pormenorizando detalhes sobre o recente fechamento do Posto de Saúde do bairro Barigui. Tópico 3 Secretaria de Educação fazendo breve exposição do relatório solicitando à titular da pasta informações complementares. Adentrou o Plenário a Secretária de Educação Senhora Lucicléia Lopes reiterando exposição do Prefeito quanto ao diferencial para o atendimento da merenda escolar acompanhado por nutricionista. Tópico 4 passa o Prefeito a expor o relato   sobre o setor de Esportes e as dinâmicas implantadas para dinamizar a pasta. Tópico 5 relato da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras  fazendo narrativa das dificuldades encontradas para manter obras, manutenção e a limpeza da cidade, e que vem buscando implementar ações que visem solução, já que os contratos com as empresas que faziam a manutenção da limpeza e roçada expirou no final de 2015, enfatizando as dificuldades na relação entre as pastas Meio Ambiente e Obras, comunicando que reassume a pasta de Meio Ambiente anterior secretário,  que este fez, frisou. Tendo em vista esgotado o tempo regimental, o Presidente consultou o Plenário à prorrogação da Sessão por mais uma hora. Tópico 6 Secretaria de Industria e Comercio, informando ser o responsável ele próprio prefeito municipal, comunicando as ações empreendidas com o intuito de atrair e trazer empresas para instalarem-se em Antonina, e que tudo tem se encaminhado favorável. Tópico 7 Relatório da Secretaria de Assistência Social. Tópico 7 relato da Secretaria da Cultura mencionado as atividades e ações para a comunidade, coordenando os projetos Senhor Cesar Broska, envolvendo igualmente o turismo somente o que estava no projeto não sendo possível ampliar. Finalizando com o SAMAE, solicitando ao Presidente que permita ao Diretor da autarquia que adentre o Plenário para melhor exposição, que destacou medidas para melhorar o abastecimento de água em vários bairros, com melhor eficiência já detectada nos bairros que mais faltava água, o Prefeito João Ubirajara complementou alguns tópicos e importantes aspectos com relação as ações de projetos para implementar junto ao SAMAE, o  saneamento básico entre outros investimentos como a adutora, havendo prazo para a entrega do projeto de saneamento, contando o município com a boa vontade e disposição da FUNASA. O Prefeito trouxe a conhecimento as dificuldades financeiras do município constatadas em 2015, e a decisão de não realizar o Carnaval 2016, assim como não pode colaborar no Festival de Inverno, Festa de Agosto, Evento dos Carros Antigos, Festival Gospel, Dia do Servidor e a confraternização de final de ano. Houve o Decreto cancelando o evento, e depois se voltou atrás, confessando que não sabe como será realizado o Carnaval, que depende de resposta para patrocínio de mínima estrutura, como iluminação, som, mureta de isolamento, segurança e ambulância, e que para esta estrutura ainda se depende de resposta. Destacando que entre todas estas dificuldades é necessário as medidas tomar medidas preventivas quanto a proliferação da dengue.   O Presidente solicita ao Prefeito que cite os Secretários presentes para que conste em Ata, assim citando o Prefeito a presente do Vice-Prefeito Wilsinho, Cassia Arquiteta e responsável pelo SINCOV, Lucicléia Educação, Neide Saúde, e Diretora de Saúde,  Edson Finanças, Cesar Broska Cultura, Tato Meio Ambiente, Assistência Social Adriana, e Diretora, Deoclésio SAMAE. Após a exposição os Relatórios por secretaria foram entregues ao Presidente, no qual expõe o Prefeito Municipal a situação do Município.   Nenhuma inscrição EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O Presidente pede que registre em ata que se fez presente na abertura da Sessão o Senhor Thiago Macorati Promotor de Justiça. O Presidente concedeu considerações finais ao Prefeito, que resumiu o que expos nos relatórios. O conteúdo na integra desta Sessão encontra-se apenso a esta Ata em versão digital.  Considerações finais do Presidente que encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 16/02/2016, horário regimental das 19h30m.  Do que para constar eu Rogéria Bezerra lavrei a presente, que se  estiver conforme, será regimentalmente assinada**************************************************************************************************

AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 AS19H30M.

Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA                               

1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO

2º Secretário: Vereador MARIGEL ALVES MACHADO

Presentes os Vereadores: ADEMIR RODRIGUES, JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA, ALCEU ALVES SALGADO, MARCIO HAIS DE NATAL BALERA, CESAR LUIS CORDEIRO, ANTONIO YUKIYOSHI OSAKI, GIVANILDO SOARES CABRAL, ODILENO GARCIA TOLEDO, JACKSON CLAYTON DE PAULA SILVA. Devido a procedimentos médicos ausente a Vereadora MARIGEL, ALVES MACHADO, e em decorrência de assuntos particulares o Vereador Roberto FERNANDES, ambos apresentaram por escritos as respectivas justificativas. Abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum de (09) nove Vereadores. As atividades desta Sessão foi especifica. Do expediente constou designação de Comissão de Vereadores para conduzir ao Plenário o Prefeito Municipal de Antonina Excelentíssimo Senhor João Ubirajara Lopes, comparecendo na abertura da 1ª Sessão Legislativa para cumprimento do artigo 98. Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e sendo concedida a palavra, apresenta o relatório do exercício anterior por Secretarias fazendo alusão verbal iniciando pela Secretaria de Finanças solicitando ao Secretario titular da pasta Senhor Edson Rodrigues dos Passos expondo as medidas adotadas para contenção das despesas através da gestão de pessoal. Retoma a exposição o Prefeito Municipal, e no tópico 2 relata a situação da Secretaria de Saúde, solicitando a Mesa autorização para fazer adentrar o Plenário a Secretaria de Saúde Senhora Neide Fernandes da Conceição   detalhando esta aspectos sucinto, pormenorizando detalhes sobre o recente fechamento do Posto de Saúde do bairro Barigui. Tópico 3 Secretaria de Educação fazendo breve exposição do relatório solicitando à titular da pasta informações complementares. Adentrou o Plenário a Secretária de Educação Senhora Lucicléia Lopes reiterando exposição do Prefeito quanto ao diferencial para o atendimento da merenda escolar acompanhado por nutricionista. Tópico 4 passa o Prefeito a expor o relato   sobre o setor de Esportes e as dinâmicas implantadas para dinamizar a pasta. Tópico 5 relato da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras  fazendo narrativa das dificuldades encontradas para manter obras, manutenção e a limpeza da cidade, e que vem buscando implementar ações que visem solução, já que os contratos com as empresas que faziam a manutenção da limpeza e roçada expirou no final de 2015, enfatizando as dificuldades na relação entre as pastas Meio Ambiente e Obras, comunicando que reassume a pasta de Meio Ambiente anterior secretário,  que este fez, frisou. Tendo em vista esgotado o tempo regimental, o Presidente consultou o Plenário à prorrogação da Sessão por mais uma hora. Tópico 6 Secretaria de Industria e Comercio, informando ser o responsável ele próprio prefeito municipal, comunicando as ações empreendidas com o intuito de atrair e trazer empresas para instalarem-se em Antonina, e que tudo tem se encaminhado favorável. Tópico 7 Relatório da Secretaria de Assistência Social. Tópico 7 relato da Secretaria da Cultura mencionado as atividades e ações para a comunidade, coordenando os projetos Senhor Cesar Broska, envolvendo igualmente o turismo somente o que estava no projeto não sendo possível ampliar. Finalizando com o SAMAE, solicitando ao Presidente que permita ao Diretor da autarquia que adentre o Plenário para melhor exposição, que destacou medidas para melhorar o abastecimento de água em vários bairros, com melhor eficiência já detectada nos bairros que mais faltava água, o Prefeito João Ubirajara complementou alguns tópicos e importantes aspectos com relação as ações de projetos para implementar junto ao SAMAE, o  saneamento básico entre outros investimentos como a adutora, havendo prazo para a entrega do projeto de saneamento, contando o município com a boa vontade e disposição da FUNASA. O Prefeito trouxe a conhecimento as dificuldades financeiras do município constatadas em 2015, e a decisão de não realizar o Carnaval 2016, assim como não pode colaborar no Festival de Inverno, Festa de Agosto, Evento dos Carros Antigos, Festival Gospel, Dia do Servidor e a confraternização de final de ano. Houve o Decreto cancelando o evento, e depois se voltou atrás, confessando que não sabe como será realizado o Carnaval, que depende de resposta para patrocínio de mínima estrutura, como iluminação, som, mureta de isolamento, segurança e ambulância, e que para esta estrutura ainda se depende de resposta. Destacando que entre todas estas dificuldades é necessário as medidas tomar medidas preventivas quanto a proliferação da dengue.   O Presidente solicita ao Prefeito que cite os Secretários presentes para que conste em Ata, assim citando o Prefeito a presente do Vice-Prefeito Wilsinho, Cassia Arquiteta e responsável pelo SINCOV, Lucicléia Educação, Neide Saúde, e Diretora de Saúde,  Edson Finanças, Cesar Broska Cultura, Tato Meio Ambiente, Assistência Social Adriana, e Diretora, Deoclésio SAMAE. Após a exposição os Relatórios por secretaria foram entregues ao Presidente, no qual expõe o Prefeito Municipal a situação do Município.   Nenhuma inscrição EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O Presidente pede que registre em ata que se fez presente na abertura da Sessão o Senhor Thiago Macorati Promotor de Justiça. O Presidente concedeu considerações finais ao Prefeito, que resumiu o que expos nos relatórios. O conteúdo na integra desta Sessão encontra-se apenso a esta Ata em versão digital.  Considerações finais do Presidente que encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 16/02/2016, horário regimental das 19h30m.  Do que para constar eu Rogéria Bezerra lavrei a presente, que se  estiver conforme, será regimentalmente assinada**************************************************************************************************

ODILENO GARCIA TOLEDO

  Presidente

ALCEU ALVES SALGADO

1º Secretário