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ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
AOS 15 DIAS DE MARÇO DE 2016 AS19H30M.
Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA
1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO
2º Secretário: Vereador CESAR LUÍS CORDEIRO
Presentes os Vereadores: ADEMIR RODRIGUES, ALCEU ALVES SALGADO, MARCIO HAIS DE NATAL BALERA, CESAR LUÍS CORDEIRO, ANTONIO YUKIYOSHI OSAKI, GIVANILDO SOARES CABRAL, ODILENO GARCIA TOLEDO, JACKSON CLAYTON DE PAULA SILVA. Ausente a VEREADORA MARIGEL ALVES MACHADO,José Dutra da Silveira e Roberto Fernandes Abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum total de 08 (oito) Vereadores .NÃO HOUVE NENHUMA CORRESPONDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NEMCORRESPONDÊNCIAS GERAIS.
PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Da autoria do Vereador José Dutra da Silveira, requerimento Nº 040 e 041/2016, ao Executivo solicitando providências para reposição de lâmpadas da Rua Jorge Florenço e manilhamento na rua Escoteiro Milton Oribe ambos no bairro Portinho, em discussão e votação, aprovação unânime. Da autoria do Vereador Ademir Rodrigues, requerimento nº 043/2016, ao Executivo para que junto a Secretaria Municipal de Obras, venha implantar redutores de velocidade no Trevo do Km4. em discussão e votação, aprovação unânime. De autoria dos Vereadores Ademir Rodrigues e Givanildo Soares Cabral ATIVIDADES EM PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES dando seguimento a Sessão, o 1º Secretário realizou a leitura do Parecer coletivo das Comissões Permanentes, sendo apresentado o Parecer Coletivo das comissões de Legislação, Justiça e redação Final; e de Finanças, Contas e Orçamentos, sobre o PROJETO DE LEI Nº 003/2016 -SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 545.968,90, PARA EXECUÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL SAÚDE DO VIAJANTE e Parecer Coletivo sobrePROJETO DE LEI Nº 004/2016 -SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.868,00, PARA EXECUÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIGIASUS. Ambos os projetos tiveram solicitação da Comissão para inserção na Ordem do Dia.Não constaram vereadores inscritos no Grande Expediente. DA ORDEM DO DIA o Presidente atendendo pedido das comissões Permanentes consultou o Plenário para deliberar em única discussão e votação os Projetos de Lei 003 e 004/2016, sendo o pedido aprovado pelo Plenário. Deste modo constou para deliberação em única discussão e votação o Projeto de Lei 003/2016 súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 545.968,90, PARA EXECUÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL SAÚDE DO VIAJANTE, colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei 004/2016 súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.868,00, PARA EXECUÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIGIASUS, colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. EM LISTA PRÓPRIA INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS:GIVANILDO SOARES CABRAL fala sobre sua indignação do sr. Gilson Cruz que adentrou nesta casa de leis para filmar a Sessão, e o mesmo mensurou insultos em relação aos vereadores;JACKSON CLAYTON DE PAULA SILVA comentando sobre o ocorrido desta noite,demonstrou também a sua indignação;ADEMIR RODRIGUES fala sobre vários tópicos direcionados a medidas de Secretarias Municipais e do Poder Executivo;ALCEU ALVES SALGADO lamenta o ocorrido no começo da Sessão com o Sr. Gilson Cruz e o seu desacato aos vereadores; MARCIO HAIS DE NATAL BALERA voltando com o assunto da greve dos professores da APP Sindicato, apontando a importância da figura do professor e mencionando também o outro lado que essa greve acarreta, o lado dos alunos que saem perdendo com tudo isso, menciona também o ocorrido com o funcionário Gilson e suas palavras para com os vereadores;ANTONIO YUKIYOSHI OSAKIindagando sua preocupação com as aulas que as crianças estão perdendo com a greve dos professores, e desabafando sobre a perda dos agricultores que abasteciam as escolas; ODILENO GARCIA TOLEDOfala sobre a greve dos professores e lamenta sobre o volume de requerimentos que saem dessa casa proposto para melhorias, sem que haja atendimento por parte da administração, cujos pronunciamentos na integra encontram-se apensos a esta Ata em versão digital. Considerações finais, nada mais havendo o Presidente encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 22/03/2016, horário regimental das 19h30m. Do que para constar eu Josiana Cristina Barbosa de Souza lavrei a presente ata, que se estiver conforme, será regimentalmente assinada********
ODILENO GARCIA TOLEDO
Presidente
ALCEU ALVES SALGADO
1º Secretário