- Portarias
- Acessos: 807
PORTARIA nº 010/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais em conformidade as normas estabelecidas na LOMA e Regimento Interno;
R E S OL V E:
Art. 1º - Conceder a KAREN CRISTINA DE PAULA VIEIRA, funcionária do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Antonina, Assessora de Comunicação e Imprensa, vencimentos simbologia CC-3, inscrita no CPF sob nº 088.222.499-92, portadora do RG nº 12.446.155-3, afastamento do trabalho de 13/04/2019, conforme atestado médico, à 13/09/2019, por motivo de licença maternidade, de acordo com o Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Antonina, 13 de Abril de 2019.
José Alves de Souza Vitor de Souza Fernandes
Presidente Primeiro Secretário
Paulo Roberto Broska
Segundo Secretário
ERRATA
PORTARIA nº 010/2019
Art. 1º -
“leia-se: afastamento do trabalho de 13/04/2019, conforme atestado médico, à 13/08/2019”
Antonina, 08 de Maio de 2019