PROGRAMA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA –

Data de Realização:17/09/2019 – Hora: 19:30 – Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2019;

3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais;

5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em matérias;

8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

9. Encaminhamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas da Tomada de Contas do Município exercício 2012;

10. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);

11. ORDEM DO DIA

a) Discussão e Votação Única nos termos do art. 156, VII do Regimento interno:

– Projeto de Resolução nº 005/2019 – Cria na Câmara Municipal de Antonina o Programa de Apadrinhamento das Escolas Municipais;

b) Primeira Discussão:

– Projeto de Lei nº 034/2019 – Denomina de Rua Guaricica, logradouro no Km 4;

– Projeto de Lei nº 032/2019 – Dispõe sobre a reestruturação de vagas, cargos e níveis da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal e dá outras providências.

12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

13. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 24 de Setembro de 2019 às 19:30 horas – Na Ordem do Dia – Julgamento da Tomada de Contas do Município de Antonina Exercício Financeiro de 2015.