A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais em conformidade as normas estabelecidas na LOMA e Regimento Interno;
R E S O L V E:
Art. 1º - Atendendo pedido formulado através de requerimento protocolado sob nº 025 de 1º de fevereiro de 2023, REVOGAR retroagindo a 31 de janeiro de 2023, a Portaria nº 005 de 13 de fevereiro de 2020, que concedeu gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Servidora Rogéria Bezerra a título de encargo especial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Antonina, 07 de fevereiro de 2023.
WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente
ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária
