Data de Realização: 10/12/2024
Hora: 18:30
Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
6. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes em Projetos;
9. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a Lei Orçamentária Anual – 2025, que corresponde ao Projeto de Lei nº 058/2024;
10. Consulta Plenária para viabilizar inserção de matérias em Ordem do Dia, que já estejam contempladas de Parecer Concluso junto as Comissões Permanentes, ou que exijam Urgência;
11. ORDEM DO DIA –MATÉRIAS EM PAUTA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
a) Projeto de Lei nº 068/2024 – Autoriza crédito especial de até 1.741.915,28;
b) Projeto de Lei nº 069/2024 – Autoriza crédito especial de até 1.345.902,70;
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (Regimento Interno art. 149, § único) tempo máximo individual 05 minutos;
13. Convocação de Sessão Extraordinária, para sexta-feira dia 13 de dezembro de 2024, EXCLUSIVA a LOA/2025 – Projeto e Lei nº 058/2024;
14. Convite à todos para prestigiar dia 17 de dezembro de 2024, as 19:00 horas Sessão Especial, marcando o encerramento do mandato 2021/2024 com a entrega de Títulos Honorários, Benemérito, Honra ao Mérito e Menções Honrosas, a personalidades de segmentos públicos, organização de cunho cultural, ramo empresarial, cidadãs e cidadãos que se destacaram por ações sociais e humanitárias.
Afixado em Edital 09/12/2024 às16h36m (rb)