Data de Realização: 26/03/2024
Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Redução do Expediente em tempo total 30 minutos) imposta pelo Regimento Interno em seu art. 206 em decorrência da Discussão das Contas do Município;
6. ORDEM DO DIA –JULGAMENTO DAS TOMADAS DE CONTAS DO MUNICIPIO, referente aos exercícios 2018 - PAUTA EXCLUSIVA (art.206 Regimento Interno)
a) Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;
b) Facultado ao Presidente dispensa da leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas (art. 206 Regimento Interno);
c) Concessão do tempo de 30 minutos para Produção de Defesa oral pelo interessado ou por intermédio de procurador devidamente constituído, desde que requerido a Mesa até o início da Sessão em que se dará o julgamento (Art. 204, § 1º do Regimento Interno);
d) Discussão (matéria aberta aos debates) tempo de 15 minutos por Vereador conforme art. 170, inciso IV do Regimento Interno;
e) Votação em chamada nominal (art. 176, II Regimento Interno) do Projeto de Decreto Legislativos nº 003/2024;
f) Proclamação do Resultado;
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
8. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 02 de abril de 2024 às 18:30 horas.
Publicação átrio CMA 25/03/2024 às11:20)
