Considerando a necessidade de DESOBSTRUÇÃO DE PAUTA, com vistas a apreciação da Proposta Orçamentária para 2024 (Projeto de Lei nº 070/2023);

​Considerando também que consta em análise, de iniciativa dos parlamentares, bem como do Executivo matérias de interesse público que pugna por deliberação:                                                                                           

​RESOLVE:

​Reiterar a Convocação já formulada na 38ª Sessão Ordinária aos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para Sessão Extraordinária dia 24/11/2023 (sexta-feira), às 16:00 horas, no Salão Nobre de Sessões do Poder Legislativo “Palácio Ypiranga”, sito a Rua Valle Porto nº 15, Centro.

PAUTA EXCLUSIVA À ORDEM DO DIA:

Autoria Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI 057/2023 - Denomina logradouro público Rua PEDRO TAGLIATELA;

PROJETO DE LEI 058/2023 - Denomina Logradouro público Rua VALDIR RENATO CABRAL;

PROJETO DE LEI 061/2023 - Denomina Logradouro público Rua PEDRO SANTANA SALVADOR;

PROJETO DE LEI 082/2023 - Denomina Logradouro público Rua BATISTA PIRES DA SILVA;

PROJETO DE LEI 079/2023 - Altera o Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 039/2002, que Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Atlética 29 de Maio.

Autoria Poder Executivo:

ROJETO          

PROJETO DE LEI 086/2023 - (ANTEPROJETO DE LEI 054/2023) –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI 090/2023 - (ANTEPROJETO DE LEI 057/2023) – AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 956.653,32;

PROJETO DE LEI 091/2023 - (ANTEPROJETO DE LEI 059/2023) – AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 2.268.600,00;

PROJETO DE LEI 092/2023 - (ANTEPROJETO DE LEI 060/2023) – AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 600.000,00.

Antonina, 22 de novembro de 2023.

WILSON CLIO DE ALMEIDA

Presidente