Data de Realização:06/09/2022
Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores;
6. Leitura, Discussão e Votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias, havendo parecer que corrobore;
10. ORDEM DO DIA - EM 2ª DISCUSSÃO
a) Projeto de Lei nº 039/2022 – Inclui o Festival de Blues no calendário de Eventos do Município de Antonina;
b) Projeto de Lei nº 044/2022 – Institui campanha permanente de combate a pedofilia ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
c) Projeto de Lei nº 048/2022 – Altera a Lei Municipal nº 030 de 27/10/1993 que reconhece de Utilidade Pública o Serviço de Assistência Social - BETESDA;
d) Projeto de Lei nº 049/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a DOAÇÂO do imóvel que especifica e dá outras providências;
e) Projeto de Lei nº 051/2022 – Autoriza Credito especial de até R$ 34.780,94 - Secretaria Municipal de Educação – Execução Orçamentária recursos de programas federais Criança Feliz e Brasil Carinhoso;
f) Projeto de Lei nº 052/2022 – Reconhece de Utilidade Pública o Clube Recreativo Vasco Antoninense;

11. ORDEM DO DIA - EM PRIMEIRO TURNO – Emenda a LOMA 1ª DISCUSSÃO
(quórum exigível para aprovação 2/3 dos Membros do Poder Legislativo)
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Antonina - nº 043/2021 – Altera o § 2º do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Antonina.

Convocação de Sessão para terça-feira dia 13 de setembro de 2022.

12. ORADORES INSCRITOS - Explicações Pessoais;

Afixado em Edital em 05/09/2022 as 11hs:40m rb