Data de Realização: 23/11/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 13ª Sessão Ordinária do Segundo Período e da 05º Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes
9. ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Emenda a LOMA nº 043/2021 (Ind. 192/2021) que “Altera o §2º do art. 45 da lei Orgânica do Município de Antonina” (Regime Especial conforme art. §1º do art. 70 da LOMA – 1º Discussão no 1º Turno);
b) Projeto de Lei nº 058/2021 (Ind. nº 198/2021) que “Denomina Calçadão NEREU AZIM, espaço público situado no final da Rua Doutor Rebouças” (art. 157 do RI - 1º Discussão)
c) Projeto de Lei nº 050/2021 (Ind. nº 0173/2021) que “Altera o art. 41 da lei Municipal nº 026 de 08 de agosto de 2008 que instituiu o Código de Posturas do Município de Antonina, e dá outras providências” (Art. 157 do RI - 1º Discussão);
d) Projeto de Resolução de Indicação nº 187/2021 que “Inclui o inciso V ao art. 41 do Regimento Interno para criar a Comissão Permanentes de Assuntos Portuários de Transporte e Turismo” (Art. 156, VII, do RI – única discussão);
e) Projeto de Lei nº 045/2021 que “Dispõe sobre o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da rede Pública Municipal de Antonina e dá outras providências” (Art. 157 do RI - 1º Discussão);
f) Projeto de Lei nº 062/2021 (APL nº 048/2021) que “Dispõe sobre o Programa de Avaliação Diagnóstica Educacional com Atendimento Especializado e sobre a Criação do Centro de Avaliação Diagnóstica Educacional com Atendimento Especializado, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme menciona” (Art. 78 da LOMA – única discussão);
g) Projeto de Lei nº 063/2021 (APL nº 053/2021) que “Dispõe sobre a criação do “Programa da Porteira para dentro”, destinado ao incentivo das atividades agropecuárias no Município de Antonina/PR e dá outras providências” (Art. 78 da LOMA – única discussão);
10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Fica convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 30 de NOVEMBRO de 2021.
Afixado em Edital 22/11/2021 às 17h48m(rlc)
