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SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Data de Realização: 23/03/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira


1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;

2. Votação de Ata da 5ª Sessão Ordinária;

3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais;

5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;

9. Consulta plenária para Inserção de matérias em Regime de Urgência à Ordem do Dia;

10. Pauta da Ordem do Dia:

Em Segunda Discussão e Votação

a) Projeto de Lei nº - 003/2021 – Dispõe sobre Fogos de Artifício;
b) Projeto de Lei nº - 008/2021 – Concessão de veículo a COPASSOL;

Iniciando os tramites de Discussão e Votação

c) Projeto de Lei nº 005/2021 – Conselho Municipal do Trabalho;
d) Projeto de Lei nº 009/2021 – Isenta Micro Empreendedor Individual -MEI;
e) Projeto de Lei nº 010/2021 –Abertura de Crédito de até 350.000,00 (área da Saúde);
f) Projeto de Lei nº 011/2021 – Abertura de Crédito de até 1.098.000,00 (área de Educação);
g) Projeto de Lei nº 014/2021 –Reajusta Tabela de Vencimentos Agente Comunitário de Saúde;

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

h) Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos).
i) Convocação da Sessão Ordinária para terça-feira dia 30 de março de 2021.

Afixado em Edital 22/03/2021 às 11h30m rb

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