Data de Realização: 22/10/2019 - Hora: 19:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2019;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos dos Vereadores para Discussão e Votação;
7. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes;
8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para possível inserção de matéria em pauta na Ordem do Dia;
10. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
11. ORDEM DO DIA –TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Segunda Discussão - PROJETO DE LEI 030/2019 – Altera a Lei Municipal 006/2001 Estrutura Administrativa, e Leis 22/2016 e 001/2019;
b) Segunda Discussão - PROJETO DE LEI 036/2019 – Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso de Bicicleta;
c) Segunda Discussão - PROJETO DE LEI 037/2019 – Altera dispositivos da Lei 75/2018;
d) Segunda Discussão - PROJETO DE LEI 038/2019 – Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Antonina;
e) Segunda Discussão - PROJETO DE LEI 039/2019 – Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.200.000,00;
EXCLARECIMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA:
1- O Projeto de Lei 042019 “Concede Título de Utilidade Pública Municipal à COPASSOL – Cachoeira, com Parecer Favorável foi INSERIDO na pauta por deliberação plenária, e aprovado em Regime Especial Única Discussão e Votação.
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
13. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 29 de Outubro de 2019 às 19:30 horas.
Publicação átrio CMA 21/10/2019 às 14h55m (rb)
