20 de novembro de 2023.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 057/2023 (Ind. nº 204/2023) que “Denomina de Rua PEDRO TAGLIATELA, o logradouro público, conhecido como “Estrada do Saivá”, no bairro do Saivá, adjacente do Bairro do Batel em Antonina”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 058/2023 (Ind. nº 235/2023) que “Denomina de Rua VALDIR RENATO CABRAL, via pública de código 70, o Loteamento São Mateus, no bairro do Saivá”.
03. Assunto: Projeto de Lei nº 061/2023 (Ind. nº 205/2023) que “Denomina de Rua PEDRO SANTANA SALVADOR, o logradouro público sem denominação Rua nº 68, situada no Loteamento São Mateus, adjacente do Bairro do Batel em Antonina”.
04. Assunto: Projeto de Lei nº 082/2023 (Ind. nº 293/2023) que “Denomina de Rua BATISTA PIRES DA SILVA, via pública transversal a Rua Pedro Amado, no Bairro do Saivá”.
05. Assunto: Projeto de Lei nº 079/2023 (Ind. nº 292/2023) que “Altera o Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 039 de 2002 que Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Atlética 29 de Maio de Antonina, e dá outras providências”.
06. Assunto: Projeto de Lei nº 083/2023 (APL nº 051/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 027/1998 de 24 de Novembro de 1998, que “Estabelece a escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Pública de Ensino e dá outras providências’ .”
07. Assunto: Projeto de Lei nº 084/2023 (APL nº 056/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro, de Técnico de Enfermagem, de Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.”
08. Assunto: Projeto de Lei nº 086/2023 (APL nº 054/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a DOAÇÂO do imóvel que especifica e dá outras providências”.
09. Assunto: Projeto de Lei nº 081/2022 (APL nº 048/2022) que “Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamente a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021”.
10. Assunto: Projeto de Lei nº 085/2022 (APL nº 050/2022) que “Cria, regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município dentre outras providências”.
11. Assunto: Projeto de Lei nº 089/2022 (APL nº 049/2022) que “Reajusta valores constantes na Tabela do Anexo I da lei nº 73/2018 de 20 de dezembro de 2018 que alterou a Lei nº 19/2008 de 23 de julho de 2008, e dá outras providências”.