Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019

Súmula: Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Antonina à ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA SANTOS BOGÉA – Presidente do IPHAN.

 

                                      A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, definidas na LOMA, art. 52, XXI Decreta;

 

                                    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Antonina à ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA SANTOS BOGÉA, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN pelos relevantes serviços na área da preservação histórica no município de Antonina.

                                   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

                                   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

                                  SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, Plenário Salvador dos Santos Picanço, 23 de Julho de 2019.

 JOSÉ ALVES DE SOUZA 

  Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES

Primeiro Secretário

  PAULO ROBERTO BROSKA

 Segundo Secretário   


Última atualização: 16 de dezembro de 2024 - às 23:45:00