Súmula: Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Doutora ELBA MARTINEZ ALVAREZ.

                                  A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, assim definidas na LOMA, art. 52, XXI, APROVOU, e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

                                    Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Doutora ELBA MARTINEZ ALVAREZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município atuante na área clínica geral de saúde, Programa “Mais Médicos para o Brasil”.

                                   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

                                  Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                   SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, Plenário Salvador dos Santos Picanço, 06 de Dezembro de 2016.

Odileno Garcia Toledo 

 Presidente  

Alceu Alves Salgado

1º Secretário