Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a sexta sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida designou solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum total dos 11 (onze) vereadores. O Presidente em seguida comunica que todos receberam uma via da Ata da 5ª Sessão Ordinária, anunciando que a mesma encontra-se em votação, não se registrou contestação Ata aprovada por unanimidade. Das Correspondências Recebidas do Executivo lidas pela 1ª Secretária constou; Ofício nº 000/2018-GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 006/2018 propondo alteração da Lei Municipal n º 009/2018, para a concessão do reajuste de salários ao Magistério, e Ofícios nº 041 a 047/2018-GAB-CMA, e Ofícios 050 a 054/2018-GAB-CMA conteúdos em pronunciamento às proposições em requerimento e indicações de Vereadores. Das Correspondências Gerais constou documento sem número subscrito por Jurandir de Paula solicitando revogação de Lei Municipal que denominou rua em propriedade privada, anexo uma escritura. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES constaram: de autoria do Vereador Valmir José de Godoi indicações nº 030, 031 e 040/2018; os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero apresentaram a indicação nº 039/2018; de autoria do Vereador Roberto Fernandes indicação nº 041/2018; a indicação nº 042, 043 e 044/2018 de autoria do Vereador José Alves de Souza destinando-se a CLJRF a indicação 042; de autoria do Vereador Paulo Eleutero a indicação 045/2018. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovados por unanimidade constou: subscrito pelo Vereador José Alves de Souza requerimentos 026 e 038/2018; o Vereador Roberto Fernandes apresentou os requerimentos 029 e 030/2018; os requerimentos 031 /2018 veio subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero; requerimento 032 e 035/2018 autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza; o requerimento 033/2018 foi de iniciativa dos Vereadores Paulo Eleutero e Sandra Balthazar de Souza; Não constou apresentação de pareceres das Comissões Permanentes. O Presidente procedeu os encaminhamentos das Matérias as Comissões. E no GRANDE EXPEDIENTE se pronunciaram Vereador Carlos Bandeira de Souza abordando as condições do Trapiche Municipal seu abandono e riscos a quem se dirigir aquele local, abordou ainda injustiça praticada com funcionária da Prefeitura ex Controle Interno, que teve 20 dias descontados de seu salário, falou ainda sobre ética parlamentar reportando-se a fala do colega José Alves em Sessão anterior, e quanto a prática da cessão de tempo entre Vereadores. O Vereador Roberto Fernandes falou sobre condições das ruas no Itapema, o tempo de abandono fez o mato tomar as extensões das ruas fechando valetas e saídas do grande volume de chuva que vem ocorrendo, citando as condições deparadas próximo a Lan House, Supermercado Pague Menos, Armazém Tropical, com as chuvas invadindo ruas e propriedades. Questionou em seu pronunciamento o destino dados aos materiais que vem sendo retirados, “blocos de pedra” removidos com a reformas do Trapiche na Ponta da Pita. Embora inscrito não fez pronunciamento o Vereador Paulo Eleutero. DA ORDEM DO DIA Deliberado e Aprovado Unânime em 2ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 060/2017 Normas especificas à licitações e contratos; 2ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 008/2018 Autoriza ingresso em terrenos para reparos emergenciais na rede de água e esgoto; seguindo a Ordem do Dia com a 2ª Discussão e Votação e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 011/2018   que Institui Parada Segura das 21h às 6h p/ mulheres usuárias do transporte coletivo. Na sequência o Presidente consultou Vereadoras e Vereadores para compor Comissão Especial para REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, E A NOVA ESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, conforme Requerimento 016/2018, havendo aceite dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero e José Alves de Souza, após o aceite do Vereador José Alves de Souza para compor a Comissão Especial, observou o Vereador Vitor de Souza Fernandes não haver equilíbrio partidário, visto os três pertencerem ao DEM. Seguindo a consulta aos Pares a Vereadora Sandra Balthazar de Souza prontifica-se a integrar a Comissão Especial, que ficou assim composta: Membros SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, CARLOS BANDEIRA DE SOUZA e PAULO ELEUTERO abrindo mão os demais consultados.  Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero e Vitor de Souza Fernandes, embora inscritos não se pronunciaram neste expediente os Vereadores Roberto Fernandes e Valmir José de Godoi os pronunciamentos na integra deste expediente encontram-se em versão digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 27 de Março de 2018 às 19:30, o teor integral desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada**********************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria