Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Abrindo oficialmente a Vigésima Sétima Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Ausente a Vereadora Sandra Balthazar de Souza. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 26ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Do expediente não constaram documentos oriundo do Poder Executivo, e nenhum documento das correspondências de outros segmentos. Das proposições em Indicações constaram de autoria do Vereador Paulo Eleutero as Indicações 179 a 183/2017, de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza as indicações184 e 185/2017, de autoria do Vereador José Alves de Souza as indicações186 a 188/2017, e de autoria do Vereador Valmir José de Godoi as indicações 189/2017. Das proposições em Requerimentos, todos unanimemente aprovados após pronunciamentos constou, de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes requerimento 068/2017 solicitando pedido de informações sobre repasses de Royalties; de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska requerimento nº 066/2017 dirigido a Mesa Diretora apontando necessidade do trancamento de pauta das sessões, até conclua-se os trâmites a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018, na discussão participaram o autor, e os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Valmir José de Godoi e Paulo Eleutero; o requerimento 067/2017 solicitando informações ao Executivo sobre os índices aplicados na educação até o presente, veio subscrita pelos Vereadores Vitor de Souza Fernandes, Romário da Cruz Silva, Paulo Roberto Broska e José Alves de Souza. No debate foi citado de um Termo de Ajuste de gestão -TAG firmada pelo Prefeito junto ao Tribunal de Contas afim de ajustar as informações junto aquele órgão, e quanto a constatação do índice de apenas 4,02% aplicados na Educação, informado no acompanhamento eletrônico do TCE. De autoria da Vereadora Rozane Maristela B. Osaki, requerimento 069/2017 solicitando informações ao Executivo sobre andamento para instalação do Posto avançado do INSS, e de autoria do Vereador Romário da Cruz Silva requerimento 070/2017. No Grande Expediente inscritos os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero e Vitor de Souza Fernandes, os pronunciamentos na integra encontra-se em formato digital parte desta Ata. Na ORDEM DO DIA, foram aprovados por unanimidade em Segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO por ordem de leitura de súmulas: o Projeto de Lei 031/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial até 150.000,00 na discussão do projeto, que teve somente a súmula lida, os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Roberto Fernandes atentaram a necessidade da leitura integral, para saber do que trata a autorização que está se votando; Projeto de Lei 032/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial até 541.000,00; Projeto de Lei 034/2017 Altera Lei 015/2017 que denomina próprio municipal, e Projeto de Lei 038/2017 Autoriza abertura de Crédito no valor de 700.000,00, na discussão do projeto 038/2017 pronunciaram-se os Vereadores Paulo Eleutero, Vitor de Souza Fernandes, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, destacaram a necessidade de se ter indicação das ruas a serem atendidas com pavimentação, visto ser este o objeto da lei e de relevante valor, destacou-se ainda a necessidade de cópias prévias nas bancadas para melhor entendimento deliberativo dos Pares em Plenário, os pronunciamentos na integra, se encontram em formato digital parte integrante da ata. No expediente de Explicações Pessoais, pronunciaram-se os Vereadores inscritos José Alves de Souza, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Roberto Fernandes e Rozane M. B. Osaki, transferindo sua fala à próxima Sessão Vereador Vitor de Souza Fernandes. No seguimento da Sessão o Presidente incumbiu aos serviços da Analista Legislativa da Câmara providências para que sejam disponibilizados à todos os Vereadores cópias de todos os processos de projetos de leis que tramitarem na Casa. Antes de ultimar os trabalhos o Vereador Vitor de Souza Fernandes, participou ao Presidente que o advogado e servidor da Câmara Dr. Rodrigo, desejar fazer um pronunciamento, do fato o Presidente indaga ao Plenário se todos concordam, com o pronunciamento, o plenário se manifesta favorável, a que se pronuncie o servidor, sugerindo o Vereador Roberto Fernandes ao Presidente que se encerre primeiro a Sessão, e em seguida então se pronuncia o funcionário, o Vereador Roberto Fernandes e Carlos Bandeira de Souza citaram o precedente para outros que se abre, para que outros funcionários usem o espaço, bem como outros munícipes que entendem se pronunciar na Casa, seguindo então a Sessão com o advogado tomando assento junto a Mesa, informando que seu pronunciamento não tomará mais que cinco minutos, e que se trata de citação feita a sua pessoa como advogado em Sessão quanto do parecer ao Projeto de Lei que trata dos honorários de sucumbência, e de que teria interesse na matéria. Na ocasião em que se pronunciavam Vereadores a Sessão ganhou contornos exaltados, no intuito de manter a ordem o Presidente encerrou a 27ª Sessão Ordinária em meio a acalorada discussão no plenário. Em nome de Deus o Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Pares e aos presentes para Sessão Ordinária terça-feira dia 22 de Agosto de 2017, às 19:30, tendo em vista terça-feira dia 15 de agosto ser feriado em louvor a padroeira Nossa Senhora do Pilar. O conteúdo integral desta Sessão, encontra-se em mídia digital como parte integrante desta Ata. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria
VALMIR JOSÉ DE GODOI
Segundo Secretario
