Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Abrindo oficialmente a Décima Primeira Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEOTERO PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Ausente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, justificativa à sua falta por razões particulares foi apresentada pelo titular Presidente Vereador Celso Pinheiro. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2017, em Discussão, não havendo contestação, em Votação foi aprovada por unanimidade. Da leitura do expediente constou: recebidas do Executivo lidas pela primeira Secretária ofício nº 066/2017-GAB, justificativa e mensagem encaminhando Anteprojeto de Lei 014/2017 solicita autorização para cessão de veículo da frota municipal; ofício nº 072/2017 encaminha  Anteprojeto de Lei Complementar 001/2017 institui tratamento diferenciado à Microempresa e Empesa de Pequeno Porte; documento sem número do Gabinete reportando-se ao ofício 055 /2017 da Câmara ; ofícios 055 ao 065 reportando-se as proposições de solicitação de serviços públicos indicadas por Vereadores; oficio nº 071/2017GAB resposta ao pedido de informação contido no ofício 051/2017 da Câmara e ofícios 073 e 074/2017GAB reportando-se as proposições de solicitação de serviços públicos indicadas por Vereadores. Das Gerais lidas pelo segundo Secretário constou convite para programação religiosa da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a opartir da corrente data 18 de abril.  O Presidente anuncia a apresentação e leitura das Proposições em Indicações, constando de autoria do Vereador Celso Pinheiro proposição em Indicação sob número 083; de autoria do Vereador José Alves de Souza as proposições em indicações 084, 085, 086 e 087/201; subscrevendo os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska e Paulo Eleotero a proposição em indicação de número 088/2017 para as providências o Chefe do Poder Executivo.  O Presidente anuncia a apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos para discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade após ampla discussão e debate movimentando as opiniões do plenário,  o Requerimento 041/2017 de autoria do Vereador Roberto Fernandes ao Executivo solicitando informações sobre os serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, e da iniciativa do Vereador Vitor de Souza Fernandes a proposição em requerimento 042/2017 solicitando ao Executivo informações sobre execução de projetos do IPHAN no município através dos incentivos da Lei Rouanet. Firmados pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska e Paulo Eleotero os requerimentos 043 e 044 /2017 solicitando elaboração de Moções de Apoio direcionadas ao Governador, Deputados Estaduais e Federais do Paraná quanto medidas que repare assoreamento baia, saneamento básico no Município de Antonina. Requerimento 045/2017 subscrita pelo Vereador José Alves de Souza propondo envio de ofício ao Diretor do Porto de....

Antonina para implemento de ações que visem a limpeza dos resíduos no transito de caminhões ao longo de duas avenidas, Tendo em vista o esgotamento do prazo de duração regimental da Sessão, o Vereador Roberto Fernandes solicita ao Presidente prorrogação por mais uma hora, consultado o Plenário aprovou o pedido, segue então com debates, discussão e votação, e aprovação do requerimento 046/2017 de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes direcionando ao Ministério Público pedido de informações acerca de relatório enviado pela Câmara na gestão anterior sobre Obras da Transpetro. O conteúdo na íntegra das discussões das proposições em requerimentos encontram-se em via digital. O Presidente solicita a Assessora da Casa que formule leitura do processo integral ao Projeto de Lei 010/2017 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, no qual figura pedido em requerimento 002 das Comissões para sua inserção na imediata Ordem do Dia em Regime de Urgência, instruídos de parecer, e proposta de emendas ao projeto de lei em tela, após documento oriundo  do Secretário Municipal de Saúde, clamando deliberação para que não haja prejuízo ao município para executar programa na área de saúde. O Presidente consulta os Pares se estão de acordo com o pedido formulado em conjunto pelas Comissões de LJRF, FO e ESAS. Não havendo ao pedido nenhuma manifestação contrária. O Presidente leva a Discussão a Emenda 001 apresentada ao Projeto de Lei 010/2017, não havendo nenhum pronunciamento, em votação obteve aprovação unânime. O Presidente comunicou aos Pares que tendo em vista o esgotamento do horário Regimental, não haverá pronunciamentos no GRANDE EXPEDIENTE e EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Na sequência o Presidente anunciou as matérias que seguem os trâmites na ORDEM DO DIA, TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO em redação final do Projeto de Lei 013/2017 - Denominando Travessa ALCIDES PINTO VELLOSO, logradouro público no bairro Portinho, Aprovado Unânime. Nos termos do parecer das Comissões, e manifestação favorável do Plenário. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES,  APROVADO UNÂNIME o Projeto de Lei 010/2017 COM A INSERÇÃO DA EMENDA 001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE 30 (TRINTA) CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Nada mais havendo, com a proteção de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos, formulando novo convite aos que se encontram na galeria, encerrando a Sessão, e convocando Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 25 de Abril de 2017, horário regimental 19h30m, encerrando forma encerrou as atividades, do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**********************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario