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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

 

O Presidente abriu oficialmente a sessão e na ausência da 1ª Secretária, solicitou ao 2º Secretário que ocupasse a 1ª Secretaria de forma interina, convocando-se o vereador JOSE ALVES DE SOUZA para ocupar a 2º Secretaria de modo ad hoc. Após, o Presidente solicitou que a 1ª Secretária fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas a vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO.  O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. Depois, pediu ao 1º Secretário Interino que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou ao 2º Secretário ad hoc que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou ao 1º Secretário Interino que realizasse a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO, sendo lidos os requerimentos nº 016/2024 da vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO; 029/2024 do vereador ALCEU ALVES SALGADO, 035/2024 do vereador JOSE ALVES DE SOUZA, 036/2024 do vereador PAULO ROBERTO BROSKA e 037/20224 do vereador ALCEU ALVES SALGADO. Todos os requerimentos acima, após serem lidos e discutidos, foram colocados em votação, sendo aprovado por todos. Durante as discussões, o vereador HELIO DE FREITAS CASTRO pugnou PELA ORDEM, registrando que os requerimentos acima não eram de competência das Comissões, que após aprovados em Plenário seguiriam ao destino. O Presidente solicitou então ao 1º Secretário Interino que realizasse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 201 a 204/2024. Em tempo, durante a leitura das indicações, o Presidente localizou o requerimento nº 038/2024 do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI que não foi lido, solicitando ao 1º Secretário Interino que realizasse a leitura do mesmo. Após a leitura, após manifestação da Assessoria Jurídica da Presidência, o Presidente converteu o Requerimento nº 038/2024 em Indicação, determinando seu encaminhamento as Comissões competentes ante a sua matéria (concessão de título). Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário ad hoc que realizasse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lido os pareceres relativos aos projetos de DL de Indicação nº 125/2024 e de DL de Indicação nº 139/2024. Na ausência de ORDEM DO DIA regularmente anunciada, o Presidente consultou o Plenário quanto a inserção dos projetos cujos pareceres acabaram de ser lidos diretamente na ORDEM DO DIA, o que foi consentido por todos. Assim, o Presidente solicitou ao 1º Secretário Interino que realizasse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo de Indicação nº 125/2024 que “Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a Ilustríssima Senhora LUZIA BOAVENTURA DE OLIVEIRA pelos serviços sociais prestados no Município de Antonina junto a várias comunidades”, que após lido e discutido, foi aprovado em única discussão e votação por todos. Na sequência o 1º

  Secretário Interino anunciou o Projeto de Decreto Legislativo de Indicação nº 139/2024 que “Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Ilustríssimo Senhor ARTUR JOSÉ RODRIGUES XAVIER, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Antonina, com o Projeto dos Carros Antigos e Especiais de Antonina”, que após lido e discutido, foi aprovado em única discussão por todos. Antes de anunciar as EXPLICAÇÔES PESSOAIS, o Presidente cedeu o parlatório ao vereador mirim Nelson, para que proferisse algumas palavras em alusão ao Dia da Bandeira e ao Dia da Consciência Negra. Após, o 1º Secretário Interino convocou o vereador JOSE ALVES DE SOUZA, único inscrito para EXPLICAÇÕES PESSOAIS na sessão. Com o final da sessão, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************

 

 

 

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO          Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO               

Presidente da Câmara Municipal                                                      1º Secretário Interino 


Última atualização: 25 de março de 2025 - às 15:15:00