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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÁS 18h e 30m, 3ª FEIRA.

Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO

2º Secretário: Vereador HÉLIO DE FREITAS CASTRO

 

Abrindo oficialmente a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Wilson Clio de Almeida Filho deu início aos trabalhos cumprimentando a Vereadora e Vereadores, demais pessoas que acompanham a Sessão pelas redes sociais, e com os dizeres com a proteção de Deus dá seguimento solicitando que a 1ª Secretária realiza a chamada nominal dos pares. Assim sendo o Secretário formula a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadora Alceu Alves Salgado, Diogo Alves Machado, Elizandre Rodrigues Machado, Gladison Carlos dos Santos, Hélio de Freitas Castro, José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska, Valmir José de Godoi e Wilson Clio de Almeida Filho, registrando-se a ausência do Vereador Tharson Assanuma Orandes da Graça, o Presidente comunica que o Vereador justifica sua ausência por estar em atendimento médico. Das Correspondências recebidas do Poder Executivo constaram: Ofício 085/2024, encaminha a Declaração de Veto ao Projeto de Lei 056/2023, que institui o IPTU Social, que dispõe sobre a concessão isenção de pagamento de IPTU no município de Antonina, com base na Lei Federal 14.741/2003, alterada pela 14.423/2022, e dá outras providências. Ofíco 084/2024, encaminha Anteprojeto de  Lei 038/2024 – Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar  na importância de até R$ 846.171,26 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Não houveram Correspondência Gerais para serem lidas. Na sequência a Sessão se dirigiu para a deliberação das proposições, não sendo registrado requerimentos para serem deliberados.  Dando seguimento aos trabalhos a 1ª Secretária realizou a leitura das seguintes proposições: Indicações 135 e 136/2024, de autoria do Vereador Hélio de Freitas Castro; Indicação 137/2024, de autoria do Vereador Gladison Carlos dos Santos; Indicações 138 e 139/2024, de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska; Indicações 140 e 141/2024, de autoria do Vereador Odinei Marinho Pinheiro; Indicação 142/2024, de autoria do Vereador José Alves de Souza. O Presidente encaminhou as matérias apresentadas e lidas na presente sessão para as Comissões Permanentes para análise e parecer. O 2º Secretário promoveu a leitura de Parecer das Comissões Permanentes sobre as seguintes legislações: Projeto de Lei 047/2024, Súmula: Autoriza Credito Adicional na importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais). O Presidente comunica a retomada dos trabalhos e comunica que na Ordem do Dia passa a ter para deliberação do Projeto de 021/2024, cuja súmula reza: Dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, com as emendas já aprovadas, colocada em 2ª discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Os trabalhos se dirigiram para as Explicações Pessoais onde foram registradas a inscrição dos seguintes vereadores: Elizandre Rodrigues Machado, Alceu Alves Salgado, Gladison Carlos dos Santos, Odinei Marinho Pinheiro, Paulo Roberto Borska e Diogo Alves Machado (os pronunciamentos dos vereadores seguem gravados em mídia digital anexada a presente). Nada mais havendo o Presidente encerra a Sessão, e convoca os Vereadores e Vereadora para Sessão Ordinária dia 09 de julho de 2024, no horário das 18:30 horas, do que para constar eu Ilizionel Cordeiro – Técnico em Administração, lavrei a presente Ata, que estando de conformidade será  assinada. *.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*

 

 

Wilson Clio de Almeida Filho                              Elizandre Rodrigues Machado

             Presidente                                                        1ª Secretária

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Última atualização: 19 de novembro de 2024 - às 09:10:00