Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA VALMIR JOSÉ DE GODOI, WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas o vereador ALCEU ALVES SALGADO. Feita a chamada, considerando que na última sessão houve queda de energia e parte dos trabalhos foram feitos sem transmissão em tempo real, o Presidente pediu ao 2º Secretário que fizesse a leitura na integra da ata da última sessão, a qual, após ser lida, foi aprovado por todos. Após, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, que foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo lidas. Na sequência o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das proposições em REQUERIMENTOS, sendo lido pela 1ª Secretária os requerimentos nº 08 e 09/2024 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO, que após lidos e discutidos, foram aprovados por todos. Seguiu-se então com a leitura das proposições em indicação, sendo lidas as seguintes indicações: 037 até 049/2024. Pelo Presidente foi determinado ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das comissões permanentes, sendo lido o parecer ao Projeto de Indicação nº 042/2024. Após a leitura do parecer, o Presidente encaminhou as comissões permanentes as matérias apresentadas em sessão, registrando que por força do art. 203 e seguintes do Regimento Interno, encaminha nesta data ás Comissões o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Executivo para o ano de 2018, informando ainda que já foi encaminhado aos vereadores o referido parecer prévio e cópia digital integral do processo de prestação de contas, registrando que encontra-se na casa cópia física do referido processo para consulta. Na ausência de GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que anuncie os projetos inscritos na ORDEM DO DIA. Assim, foi anunciado o Projeto de Lei nº 06/2024 (Ind. nº 26/2024) que “Altera a Lei 22/2022 do Município de Antonina e a Lei nº 21/2009”, que após colocado em segunda discussão e votação, foi aprovado por todos. Ato contínuo, foi feita a apresentação do Projeto de Lei nº 07/2024 (Ind. nº 25/2024) que “Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”, que após colocado em segunda discussão e votação, foi aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários. Por fim foi lido o Projeto de Lei nº 08/2024 (Ind. nº 24/2024) que “Estabelece o atendimento preferencial de idosos no Município de Antonina”, que após colocado em segunda discussão e votação, foi aprovado por todos. Na sequência o Presidente pediu a 1ª Secretária que convoque os vereadores inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, DIOGO ALVES MACHADO, PAULO ROBERTO BROSKA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária da Câmara Municipal
