Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 11 (onze) vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, ficando assim aprovada. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Seguiu-se então com a com a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, tendo sido lidos as indicações nº 211 a 228/2023. Passou-se então nesse momento a leituras das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS pela 1ª Secretária, que deu voz aos Requerimentos nº: 041/2023 do Vereador PAULO ROBERTO BROSKA, que após discussão, foi aprovado por todos; 042/2023 da Mesa da Câmara, que após discussão foi aprovado por todos; 043/2023 do vereador PAULO ROBERTO BROSKA, que após discussão foi aprovado por todos. Encerradas as proposições, o Presidente solicitou ao 2º Secretário para que fizesse a leitura dos pareceres e despachos das Comissões Permanentes, sendo lido os pareceres conclusivos aos Projetos de Lei nº 050, 051, 052 e 053/2023 e parecer conclusivo ao Projeto de Resolução nº 06/2023. A seguir, o Presidente fez o encaminhamento de matérias as Comissões Permanentes e iniciou a ORDEM DO DIA com a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 045/2023 (APL nº 035/2023) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.006.026,79 (três milhões e seis mil e vinte e seis reais e setenta e nove centavos)”, que colocado em discussão, foi objeto de pedido de adiamento para vistas do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI. Após, a 1ª Secretária fez a leitura do Projeto de Lei nº 047/2023 (Ind. nº 0155/2023) que “Dispõe sobre o Pagamento de Conta de água com cartão de crédito”, que foi colocado em primeira discussão, sendo aprovado por todos. O vereador ALCEU ALVES SALGADO suscitou questão de ordem a Presidência pois não foi seguido a ordem da pauta, tendo sido pulado o Projeto de Lei nº 046/2023. O Presidente consultou a Secretária, que corrigiu a situação e fez a leitura do Projeto de Lei nº 046/2023 (Ind. nº 0175/2023) que “Altera a Tabela “B” do Anexo II da Lei Municipal nº 05/2020”, que foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então a sessão com a leitura do Projeto de Lei nº 048/2023 (Ind. nº 0176/2023) que “Dispõe a criação do Programa de recuperação Fiscal (REFIS) para pagamento de contas de água no âmbito do órgão ou empresa responsável pelo fornecimento de água”, que após lido, foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Após, foi lido o Projeto de Lei nº 049/2023 (Ind. nº 0154/2023) que “Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Antonina através de cartão de débito e crédito”, que foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. O Presidente solicitou que voltasse a pauta o Projeto de Lei nº 047/2023 para leitura e votação em única discussão, haja vista que o mesmo foi anunciado por ele de forma equivocada como sendo em primeira discussão. Com o retorno da leitura do Projeto de Lei nº 047/2023, o mesmo foi novamente anunciado como em única discussão, sendo confirmado por todos a sua aprovação. Por fim, foi anunciado a inclusão do Projeto de Lei n
º 054/2023 (APL nº 038/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 197.581,60 (cento e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)”, que sobe a pauta hoje por força da aprovação do Requerimento de Urgência nº 042/2023, e após a leitura, foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Não havendo mais matérias inscritas na ORDEM DO DIA, o Presidente pediu a 1ª Secretária que convoque os vereadores inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ODINEI MARINHO PINHEIRO, ALCEU ALVES SALGADO, VALMIR JOSÉ DE GODOI, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, PAULO ROBERTO BROSKA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Assim, com o final dos trabalhos, o Presidente agradeceu os presentes e encerrou a sessão convidando todos para a próxima sessão ordinária. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária
