Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas o vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, ficando assim aprovada. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Passou-se então nesse momento a leituras das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS pela 1ª Secretária, sendo pela mesma informado que não havia. Assim, o Presidente determinou então que se fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº. 129/2023 até 138/2023. Encerradas as proposições, a pedido da Mesa da Câmara, houve consulta a Plenário quando a inserção do Anteprojeto de Lei nº 022/2023 na pauta da Ordem do Dia da presente sessão em regime de urgência, nos termos do art. 242 do Regimento, conforme urgência manifestada pelo Executivo e endossado pela Mesa, o que foi aceito por todos. Com a anuência, houve suspensão da sessão para que as Comissões Permanentes analisassem a referida matéria. Com o retorno, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário, sendo lidos os pareceres aos Projetos de Lei nº 046/2022, 015/2023 e 024/2023. Pelo 2º Secretário foi solicitado a inserção em ata do parecer oral dado naquela sessão ao Anteprojeto de Lei nº 022/2023 conforme requerimento de urgência especial aprovado, como segue: “A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL aqui reunida, após análise ao Anteprojeto de Lei nº 022/2023 enviado a esta casa pelo Poder Executivo, entende que não existem impedimentos para a análise a votação do mesmo nessa mesma ocasião em caráter de urgência pois a referida matéria já é conhecida desta casa quando por aqui tramitou Projeto de Lei nº 05/ 2023 que originou a Lei Municipal nº 011/2023 de 15 de março de 2023 que se pretende alterar. Registre-se que o presente anteprojeto pretende apenas reformular a composição do Conselho Municipal de Política Cultural dentro do que já foi debatido e aprovado anteriormente por esta Câmara, motivo pelo qual nosso parecer é favorável”. Com a leitura dos pareceres, deu-se início a ORDEM DO DIA com a leitura do Projeto de Lei nº 033/2023 (APL nº 022/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 011/2023 de 15 de março de 2023, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Antonina, e dá outras providências” que após lido, foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por todos. Não havendo mais matérias aptas a discussão, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, PAULO ROBERTO BROSKA, ODINEI MARINHO PINHEIRO e GLADISON CARLOS DOS SANTOS. Nada mais havendo, o Presidente proferiu algumas palavras, solicitando que conste em ata Moção de Pêsames a Família Freire pelo falecimento do Sr. Marcelo, transmitindo-se condolências a sua viúva e filhas. No mais, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão convidando os presentes para a sessão ordinária do dia 23/05/2023. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária
