Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª feira, 18H30, 09 de maio de 2023.

Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO  

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI  e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausente apenas os vereadores ALCEU ALVES SALGADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão. Em manifestação verbal, o vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO alegou questão de ordem para que fosse feito ressalva na referida ata quanto a numeração de seu requerimento, que foi alterada pela casa. O 2º Secretário informou que a ata da referida sessão constou a insurgência do edil quanto a mudança de número de registro de seu requerimento de 016 para 017, inclusive constou as explicações da 1ª Secretária de que foram renumerados todos os requerimentos na sessão anterior. Assim, o Presidente colocou a Ata em votação com a referida ressalva do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO, ficando assim aprovada nos termos propostos por todos os presentes. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo lidas. Passou-se então nesse momento a leituras das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS pela 1ª Secretária, nessa ordem: nº 023/2023 dos vereadores DIOGO ALVES MACHADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA; nº 024/2023 do vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS. Após a leitura de cada requerimento, esses foram colocados individualmente em discussão e votação, sendo por todos aprovados. Assim, o Presidente determinou então que se fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM  INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº.  124/2023 até 132/2023. Encerradas as proposições, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário, sendo lido o parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto nº 030/2023. Com a leitura do parecer, houve consulta a Plenário quando a inserção do mesmo na pauta da Ordem do Dia da sessão em regime de urgência, nos termos do art. 242 do Regimento, conforme requerido pelas comissões. Com a aquiescência unânime dos presentes, a referida matéria foi incluída na pauta. Assim, deu-se início a ORDEM DO DIA com a leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 (APL nº 016/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 15.775,25 (quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)” que após lido, foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por todos. Não havendo mais matérias aptas a discussão, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, ODINEI MARINHO PINHEIRO, DIOGO ALVES MACHADO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Após a fala da vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, o vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS levantou QUESTÃO DE ORDEM indagando sobre a convocação do Secretário de Saúde para vir a essa Casa aprovada por requerimento do vereador ALCEU ALVES SALGADO na última sessão, indagando se o a reunião ocorreu perante Comissão pois segundo disse a vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO em sua fala, o Secretário de Saúde já teria prestado esclarecimentos perante a Comissão, o que teria antecipado o assunto ao mesmo. A vereadora e o Presidente esclareceram que o Secretário ainda não entrou em contato com a Casa para agendar sua visita a Casa, e a Comissão já estava em contato com o Secretário antes e independente do requerimento para solucionar o problema trazido pela população. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão e convidou os presentes para a próxima sessão regimental no dia 16/05/2023. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO 
Presidente da Câmara Municipal

Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária


Última atualização: 16 de dezembro de 2024 - às 23:45:00