Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo pelo mesmo lidas. Assim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que iniciasse a leitura das proposições em INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº: 086 a 093/2023. Depois o Presidente indagou a 1ª Secretária se havia proposições em REQUERIMENTOS para leitura, sendo lido o Requerimento nº 011/2023 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO, que após a leitura, foi discutido e aprovado por todos. Encerradas as proposições, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário, sendo informado que não havia. Após, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, com a leitura da pauta, iniciando-se com a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/2023 (Ind. Nº 037/2023) que “Declara o dia 17 de Abril como o DIA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA no município de Antonina” que foi REPROVADO por 04 votos contrários (Vereadores ALCEU, GLADISON, ODINEI e HELIO), 03 abstenções (Vereadores DIOGO, THARSON e VALMIR) e 03 votos favoráveis (Vereadores ELIZANDRE, JOSÉ ALVES e PAULO). Após foi anunciado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 017/2023 (Ind. nº 039/2023) que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 08/2012 que INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE ANTONINA, DESIGNADA SOB A SIGLA – FELIPRA”, o qual foi APROVADO de forma unânime. Seguiu-se então à leitura do Projeto de Lei nº 019/2023 (Ind. Nº 045/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 024/2005 que DECLARA EM LEI OS FERIADOS MUNICIPAIS”, que após lido, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo APROVADO por todos. Também foi anunciado o Projeto de Lei nº 020/2023 (Ind. Nº 046/2023) que “Cria o Dia da Bíblia no Município de Antonina” que colocado em segunda discussão e votação, foi APROVADO por todos. Seguiu-se então a apresentação do Projeto de Lei nº 021/2023 (Ind. Nº 047/2023) que “Fixa no calendário municipal o dia 11 de março como DIA EM MEM[ORIA DAS VÍTIMAS DO DESASTRE ECOLÓGICO DE 11 DE MARÇO DE 2011” que, após colocado em primeira discussão e votação, foi APROVADO por todos. Por fim foi colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 023/2023 (Ind. Nº 057/2023) que “Cria e fixa no calendário de eventos do município a SEMANA DE ANTONINA, e dá outras providências”, o qual foi também APROVADO por todos. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: JOSE ALVES DE SOUZA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária
