Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo pelo mesmo lidas. Assim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que iniciasse a leitura das proposições em INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº: 071 a 085/2023. Depois o Presidente indagou a 1ª Secretária se havia proposições em REQUERIMENTOS para leitura, sendo informado que não havia. Encerradas as proposições, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário, sendo lido o parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei nº 023/2023. Com o fim da leitura dos pareceres, o Presidente esclareceu que embora o requerimento de regime de urgência ao Projeto de Lei nº 022/2023 tenha sido aprovado na última sessão, o referido projeto não tramitou na Ordem do Dia daquela sessão, razão pela qual retorna a essa sessão para deliberação sob os mesmos critérios. Assim, anunciou-se a ORDEM DO DIA, com a leitura da pauta, iniciando-se com a discussão e votação única do Projeto de Lei nº 022/2023 (APL nº 013/20230) que “Altera a Lei Municipal nº 330 de 01 de novembro de 1928 que dá a denominação de Conde Matarazzo a Avenida Itapema”, o qual foi aprovado de forma unânime. Seguiu-se então ao anúncio do Projeto de Lei nº 016/2023 (Ind. Nº 037/2023) que “Declara o dia 17 de Abril como o DIA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA no município de Antonina” que, após colocado em primeira discussão e votação, o mesmo foi aprovado por maioria, contrário apenas o vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS. Após foi anunciado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 017/2023 (Ind. Nº 039/2023) que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 08/2012 que INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE ANTONINA, DESIGNADA SOB A SIGLA – FELIPRA”, o qual foi aprovado de forma unânime. Seguiu-se então à leitura do Projeto de Lei nº 019/2023 (Ind. Nº 045/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 024/2005 que DECLARA EM LEI, OS FERIADOS MUNICIPAIS”, que após lido, foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por todos. Por fim, foi anunciado o Projeto de Lei nº 020/2023 (Ind. Nº 046/2023) que “Cria o Dia da Bíblia no Município de Antonina” que colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por todos. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, PAULO ROBERTO BROSKA e HELIO DE FREITAS CASTRO. Antes de encerrar a sessão, o vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS e o Presidente WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO fizeram algumas ponderações. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária
