ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, 3ª feira, 18h, 15 de SETEMBRO de 2020.
Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1º Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2º Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Na ausência do Presidente Titular, o 1º Secretário abriu oficialmente a 22º, assumindo interinamente a Presidência. Na sequência o Presidente interino convocou a Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki como 1º Secretária ad hoc e solicitou a mesma que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES. Totalizando a presença de dez (10) Vereadores, ausente apenas o Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA. Feita a chamada, o Presidente interino colocou em votação a Ata da 21ª sessão ordinária, estando todos de acordo, foi APROVADA por unanimidade. Após solicitou a 1ª Secretária ad hoc que verifique as correspondências recebidas do Executivo, sendo informado que não há correspondências recebidas do Executivo. Então o Presidente interino solicitou a 1º Secretária ad hoc que faça a leitura das proposições em indicações, a qual procedeu à leitura das seguintes indicações: 084 e 085/2020 dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleotero. Na sequência, o Presidente interino solicitou a 1ª Secretária que fizesse leitura das proposições em requerimentos, a qual deu voz aos requerimentos: 043/2020 do Vereador Roberto Fernandes, que colocado em discussão e votação, foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Na sequência, foi feita a leitura dos requerimentos nº 044 e 045/2020, ambos do Vereador Paulo Eleotero que, após lidos, cada qual foi colocado em discussão e votação, tendo sido os dois aprovados por todos. Após a leitura dos requerimentos, o Vereador Carlos Bandeira levantou Questão de Ordem para informar que retira o requerimento feito na sessão passada para que o Vereador Paulo Broska prestasse esclarecimentos por entender que os mesmos já foram prestados. Na sequência o Presidente interino solicitou a 1º Secretaria ad hoc que dê início a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA, o qual leu a ementa do Projeto de Lei nº 031/2020, que colocado em discussão e após em votação, foi APROVADO por todos os presentes (unânime). Continuando, a 1º Secretária ad hoc iniciou a leitura da próxima matéria na pauta, o Projeto de Lei nº 032/2020. No início das discussões, o Vereador Paulo Eleotero indagou ao Presidente para que este consultasse o Plenário quanto a dispensa de interstício para que o presente projeto fosse colocado naquela sessão em única votação, o que foi acolhido pelo presidente interino que, com o aceite do Plenário (unânime), colocou o referido Projeto de Lei em votação pelo rito do art. 243 do Regimento (urgência simples) dispensando-se assim uma segunda discussão e votação. Nesse instante o Vereador Carlos Bandeira solicita que a Secretaria corrija mero erro de digitação no projeto, para constar “mão-de-obra” onde se lia “mãe-de-obra”, o que foi aceito. Após os debates, o Projeto de Lei nº 032/2020 foi colocado em única votação, tendo sido APROVADO pela unanimidade dos presentes. Não havendo mais matérias na pauta, o Presidente interino solicitou a 1º Secretária ad hoc que convoque os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, falaram os Romário da Cruz Silva, Roberto Fernandes, Paulo Eleotero, Vítor de Souza Fernandes e Paulo Roberto Broska. Nada mais havendo, o Presidente interino encerrou a Sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Advogado, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.
VITOR S. FERNANDES
Presidente Interino
ROZANE M. B. OSAKI
Primeira Secretária ad hoc
PAULO R. BROSKA
Segundo Secretário
