Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

O presidente titular abriu oficialmente a 6ª Sessão Ordinária, solicitou ao primeiro Secretário a chamada nominal, confirmando-se presentes: Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Totalizando a presença de dez (10) Vereadores, ausente a Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI. Feita a chamada, o Presidente de imediato o Presidente indagou se todos os Vereadores receberam a Ata da última sessão, logo após colocou a mesma em Votação, estando todos de acordo, foi APROVADA por unanimidade. Após solicitou ao 1º Secretário que verifique as correspondências Recebidas do Executivo. Após a leitura, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que verifique as correspondências gerais recebidas. Após a leitura o presidente solicitou ao 1º Secretário que faça a leitura das proposições em indicações. O 1º Secretário leu as seguintes indicações: 027/2020 do vereador Valmir José de Godoi; 028/2020 do Vereador José Alves de Souza; 029/2020 do vereador Paulo Roberto Broska. Na sequência o Presidente solicitou ao 1º Secretario que dê início a leitura das proposições em requerimentos, sendo informado pelo mesmo que não há proposições em requerimento para a sessão. Pelo Presidente foi solicitado ao 2º Secretário que verifique se há pareceres das Comissões Permanentes para leitura, o qual seguiu a leitura do Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 05/2020 que “Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Antonina, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências” de relatoria do Vereador Vitor Fernandes, com parecer favorável a matéria. Após, o Presidente informou que não há encaminhamentos às Comissões Permanentes. Após, o presidente deu início ao Grande Expediente com o pronunciamento dos vereadores inscritos, iniciando-se pelo Vereador Vítor de Souza Fernandes, que tratou das medidas de combate ao coronavírus, seguido pelo Vereador Valmir José de Godoi, que abriu mão de seu tempo, após falou o Vereador Paulo Eleotero, que solicitou mais atenção do poder público aos moradores da comunidade do Cachoeira, Cedro, Faisqueirinha entre outras da zona rural, após falou o Vereador Paulo Roberto Broska sobre as obras finais de duplicação da adutora, ao final o último inscrito, o Vereador Carlos Bandeira de Souza, abriu mão do uso da palavra. Após o Presidente solicitou ao 1º Secretário que dê início a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA, salientando que as cópias das matérias em pauta encontram-se nas bancadas de cada Vereador. O 1º Secretário deu início a leitura, começando pelo Projeto de Resolução nº 05/2020 que “Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Antonina, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências”, iniciando-se os debates, o Vereador Carlos Bandeira de Souza afirmou não crer que aquele seria o momento mais oportuno para se fixar subsídios, após os debates, antes de iniciar-se a votação, pelo Primeiro Secretário foi feito nova contagem de quórum, sendo observado a ausência dos Vereadores Sandra B. de Souza, Celso Pinheiro, Paulo Roberto Broska e Romário Cruz Silva, em não havendo quórum mínimo necessário (art. 144, 171 e 177 do Regimento Interno), a votação da matéria foi adiada. Após um breve recesso de alguns minutos, iniciou-se a leitura do Projeto de Lei nº 007/2020 (Anteprojeto de Lei nº 008/2020) que “Reajusta Tabela de Vencimentos do Emprego Público de ACS-Agente Comunitário de Saúde-CLT e dá Outras Providências”, colocando-se o mesmo em discussão. Abriu o debate o Vereador Paulo Eleotero alertando para o custo anual do projeto, sendo aparteado pelo presidente para informar que para tal pagamentos existem verbas que são repassadas diretamente pelo Governo Federal. Após, o Vereador Roberto Fernandes enalteceu o trabalho dos agentes comunitário de saúde e adiantou seu voto como favorável, cujo pronunciamento foi seguido pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Vítor Fernandes de Souza. Colocado em votação, o referido projeto teve sua aprovação pela unanimidade dos presentes. Na continuidade, iniciou-se a leitura do Projeto de Lei nº 008/2020 (Anteprojeto de Lei nº 009/2020) que “Altera vagas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Antonina/PR”, abriu a discussão o Vereador Paulo Eleotero, retomando a discussão do projeto anterior indagando o porquê do Executivo não ter dado o mesmo aumento aos demais servidores. Na sequência, falou o Vereador Roberto Fernandes da necessidade de fornecimento de bloqueador solar para os agentes comunitários de saúde, adiantando ser favorável ao projeto. Após falaram os Vereadores Vítor de Souza Fernandes e Paulo Eletoro, ambos elogiando o trabalho destes profissionais. Colocado em votação, o referido projeto teve sua aprovação pela unanimidade dos presentes. Na sequência, seguiu-se a leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 que Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Pastor. Aberta a discussão da matéria, retiraram-se do Plenário os Vereadores Celso Pinheiro, Paulo Eleotero e Valmir José de Godoi. O vereador Carlos Bandeira ressaltou que vota favorável, contudo acredita que o Presidente abre um precedente perigoso pois se adentrar nessa casa projetos que tratem de outro credo religioso, o mesmo tratamento deverá ser dado. O Presidente solicitou aos demais vereadores que se ativessem ao projeto, lembrando que estava em discussão naquele momento só o dia do Pastor. Os Vereadores Romário Crus Silva, Roberto Fernandes e Sandra Balthasar de Souza enalteceram os pastores na condução de seus fiéis e adiantaram serem favoráveis ao projeto. Colocado em votação, o mesmo foi aprovado pela unanimidade dos Presentes, com o retorno dos vereadores que se retiraram do Plenário, o Vereador Paulo Eleotero fez questão de defender sua conduta, afirmando que respeita e defende a importância dos Pastores, contudo, acredita que esse profissional deve ser enaltecido todos os dias, entendendo que a fixação de um dia dedicado apenas aos Pastores faz injustiça as demais religiões. Seguiu-se a leitura do Projeto de Lei nº 055/2019 (APL nº 036/2019) que “Altera a Lei Municipal nº 026, de 08 de Agosto de 2008, que dispõe sobre o código de posturas do Município.”, colocado em segunda discussão, e após em votação, o mesmo foi aprovado pela unanimidade dos presentes. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que convoque os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, falaram os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Roberto Fernandes, Paulo Eleotero e José Alves de Souza. Nada mais havendo, com a proteção de Deus, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou esta Sessão, reafirmando a Convocação de Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia 24 de Março de 2020, ás 19h30m, desejando a todos uma boa noite. O inteiro teor dos pronunciamentos encontram-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu Rodrigo Leal Coelho, Advogado, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.

JOSÉ ALVES DE SOUZA
Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES
Primeiro Secretário

PAULO ROBERTO BROSKA
Segundo Secretário