Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
 
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Trigésima Segunda Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais Presentes, fez saudações cumprimentando representação de alunos e professores dos estabelecimentos de ensino local. Em seguida o Primeiro Secretário que formulou a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, PAULO ELEUTERO, ROBERTO FERNANDES, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total dos 09 (nove) Vereadores. Ausentes Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI e Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA. O presidente comunica que todos receberam a Ata da 31ª Sessão Ordinária estando a mesma em Votação, não houveram contestação ou restrições sendo Aprovada por Unanimidade. Não constou expediente oriundo do Executivo Municipal. Do expediente geral recebido constou ofício da Prefeitura Municipal de Antonina oriundo da Secretaria Municipal de Administração reportando-se ao ofício da Câmara nº 260/2019, sobre Requerimento 101/2019 anexo informações sobre estagiários. Da COPEL ofício em resposta à pedido de informação sobre ampliação de rede elétrica Das proposições em Indicações para encaminhamento constaram de autoria do Vereador Roberto Fernandes Indicações 120, 124 e 125/2019; subscrita pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza Indicações número 121 e 122/2019, subscrevendo os Vereadores Valmir José de Godoi, Vitor de Souza Fernandes e Paulo Roberto Broska a Indicação número 123/2019. Das proposições em REQUERIMENTOS após defesa verbal dos autores e dos debates de discussão foi Aprovado por unanimidade requerimento 112/2019 utilizando fresa de asfalto nas vias públicas abaixo relacionadas, e encaminhe a esta a Casa informação sobre sua projeção na programação com previsão da possível realização nas ruas Leonor Whiters Cordeiro,  Dario Bezerra, Profeta Jeremias e Profeta Oseias e 114/2019 utilizando fresa de asfalto nas vias públicas abaixo relacionadas, e encaminhe a esta a Casa informação sobre sua projeção na programação com previsão da possível realização nas ruas Armínio Marques  e Izael Mun Vieira subscrito pelo Vereador José Alves de Souza, requerimento 115/2019 ofício ao SAMAE, formulando pedido de informações, a ser encaminhada a esta Casa, para que indique em que instituição bancária e conta vem sendo feito o repasse da Taxa de Coleta de Lixo, cuja a cobrança é mensalmente lançada nas faturas de serviços do SAMAE, e subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira  de Souza e Paulo Eleutero, e  requerimento 116/2019 subscrito pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza O envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja colhida a seguinte informação junto ao Setor competente da administração e seja repassada a esta Casa Legislativa, qual o serviço que estava sendo prestado pelo ônibus do município da Secretaria Municipal de Educação, no dia 22 de setembro do corrente ano, no período noturno, com veículo sendo dirigido por motorista da prefeitura e transportando pessoas. No Decorrer da discussão dos requerimentos houve  conflito verbal deflagrado na discussão do Requerimento 112, quando em sua fala o Vereador Celso Pinheiro se reportar a fala do Presidente José  Alves ao defender sua proposição, havendo então apartes  cruzados  anuviando o andamento da Sessão, levando o Presidente a  anunciar “encerramento por 05 (cinco) minutos”, gerando conflito  quanto a forma  anunciada  da pausa, se este seria encerramento ou não, o presidente  reinicia a Sessão e nos termos regimentais consultou o Plenário, que por unanime decisão confirmou que a fala do Presidente de fato  foi” 05 (cinco) minutos de encerramento”, e não o encerramento da Sessão.  Não constou apresentação de pareceres ou pronunciamentos das Comissões Permanentes, o Presidente procedeu o encaminhamento de matérias recebidas as Comissões Permanentes. Não houveram pronunciamentos no Grande Expediente tendo vista explanação da empresa Viação Pilar conforme notificou o Presidente, que em seguida solicitou ao Vereador Paulo Eleutero e Vereadora Sandra Balthazar de Souza para que conduzissem ao Plenário o Senhor Valdir Gmach dos Prazeres sócio e gerente da Viação Pilar, este fez suas iniciais saudações tomado por emoção, passando em seguida a palavra  ao Senhor Adailton Santos Contador da empresa, que acabou por conduzir balanço geral sobre a situação da empresa, formularam perguntas  os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Sandra Balthazar de Souza, Roberto Fernandes, Vitor de Souza Fernandes e Paulo  Roberto Broska, retomando ao  final a palavra o Senhor  Valdir para encerrar,  deixando-os a vontade o Presidente para que se retirem, e  em seguida o Plenário NA ORDEM DO DIA constou para Julgamento a Tomada de Contas do Município Exercício Financeiro de 2015, tendo a Comissão de Finanças encaminhando a deliberação Plenária texto Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 que DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA NO EXERCÍCIO DE 2015, em Discussão o Vereador Roberto Fernandes fez  pronunciamento questionando elaboração do Decreto  Legislativo, por  não  constar  de  qual Comissão originou o mesmo, declarando  que não votará desta forma, seguindo-se da Votação e aprovado pelo Plenário por Maioria de votos, registrando-se 05 (cinco)  votos favoráveis, 01 abstenção, 02 votos contrários, mantendo-se  o resultado do Parecer  Prévio no julgamento das Contas de 2015.  Houve breve interrupção para esclarecimento técnico quanto ao adequado quórum obtido na deliberação da Tomada de Contas, a Sessão prosseguiu com segunda parte da Ordem do Dia, quando foi deliberado e aprovado  em em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 024/2019 “CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,”  Após requerer verbalmente o Vereador Vitor Fernandes, à deliberação do Projeto de Lei 035/2019 ”Ratificação da oitava alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA, no Regime Especial em consulta o Plenário acolheu por unanimidade , seguindo-se  então à Discussão se manifestaram os Vereadores Carlos Bandeira de Souza , Vitor de Souza Fernandes e Paulo Eleutero, em Votação obteve o Projeto de Lei 035/2019 aprovação por maioria, registrando-se 05 (cinco) votos favoráveis, 02 abstenção, 01 ausência plenária.   Não houveram pronunciamentos nas Explicações Pessoais. Nada mais havendo o Presidente formulou convocação dos Pares para Sessão Ordinária 3ª feira dia 1º de Outubro de 2019 às 19h30m, agradeceu os presentes na galeria, em seguida deu por encerrada as atividades. O teor integral desta Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada******************************************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário