Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Vigésima Nona Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais Presentes, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que formulasse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, PAULO ELEUTERO, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total dos 11 (onze) Vereadores. O presidente comunica que todos receberam a Ata da 28ª Sessão Ordinária colocando a mesma em Votação, não havendo contestações ou restrições foi Aprovada por Unanimidade. Do expediente oriundo do Executivo Municipal constou: oficio nº 137/2019-GAB-CMA formulando o encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 035/2019 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 025/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 001/2019 – REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oficio nº 138/2019 GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei 034/2019 “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR CONFORME ESPECIFICA”, oficio nº 139/219  GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei 036/2019 “RATIFICAÇÃO DA OITAVA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ – CISLIPA”. Das gerais recebidas constou: recebimento do ofício nº 02 de Setembro de 2019 oriundo da empresa Viação Pilar LTDA no qual formula resposta ao oficio 243/2019 da Câmara informando não ter como efetuar estudos para ampliação das linhas de transporte, sem entender as perspectivas de crescimento municipal, da Secretaria Municipal de Esportes oficio nº 090/2019 convite aos Pares para participar da comemoração ao 7 de setembro. Das proposições em REQUERIMENTOS após defesa verbal dos autores nos debates de discussão foi Aprovado por unanimidade o único requerimento constante de número 104/2019 subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero, no qual solicitam ao Chefe do Poder Executivo, que acione o setor de Licitação/Pregão, para que proceda o levantamento de todos os Aditivos de Contratos do exercício de 2019, para que seja remetida a esta Casa, juntamente com justificativa da real necessidade dos aditivos contratuais. Não constaram pronunciamentos em parecer das Comissões Permanentes. O Presidente se dirigiu ao Plenário, solicitando que as comissões permanentes se reúnam em caráter especial ainda esta semana para analisar o Anteprojeto 035/2019, que trata do Magistério Municipal, e que na sexta-feira dia 06/09 possamos deliberar a matéria, em sessão extraordinária, informando ainda que o setor administrativo e jurídico, estão fazendo levantamento das matérias e que ainda em setembro estaremos recebendo o projeto de lei orçamentária anual para 2020,  e já agendado para o dia 24 de setembro o julgamento da prestação de contas do município de 2015, consultando os pares quanto ao horário ficou convocada  a sessão extraordinária para as 17 horas de sexta-feira dia 6 de setembro. O Presidente procedeu o encaminhamento de matérias as Comissões, e em seguida solicita a Vereadora Sandra Balthazar de Souza que conduza ao Plenário o Senhor Rodrigo José Gomes responsável pelo Projeto Centro Cultural Villa Guilhermina para realizar explanação sobre o tema do projeto arquitetônico Villa Guilhermina conforme o requerimento 095/2019 aprovado nesta Casa.  Após saudar e agradecer a oportunidade de expor o projeto na Câmara, utilizando a dinâmica de apresentação em data show com narrativa o arquiteto e urbanista Rodrigo  discorreu sobre  equipe técnica envolvida, histórico familiar citando anos 1650, 1808, 1850-2010 e 2019, descrição sobre a geografia envolta,  trajeto d ‘água, Villa Guilhermina objetivos com visaõ geral e tópicos específicos, a viabilização do Centro Cultural  destacando suas duas etapas, com inserção  na Lei Rouanet e sua posição e a  busca por captações de recursos, seguindo de participação dos Vereadores que  parabenizaram a iniciativa de  grande importância e valia para a  cidade de Antonina. O Presidente comunica que a Casa estará elaborando Moção de Apoio ao projeto firmado por todos os Pares, comunicando em seguida que em virtude do avançado horário não haverá os pronunciamentos no Grande Expediente. Abrindo a ORDEM DO DIA dá ciência aos Pares Informando que cópias já foram distribuídas dos Projetos de Leis em pauta na 2º Discussão, seguindo então para a deliberação Em Segunda Discussão, não houveram pronunciamentos, em votação foram aprovados por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 025/2019 “AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 100.000,00 – UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS”, e PROJETO DE LEI Nº 028/2019 “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE PRAIA”. Em Explicações Pessoais fizeram pronunciamentos os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero e Vitor de Souza Fernandes. Nada mais havendo o Presidente formulou convocação dos Pares para Sessão Ordinária 3ª feira dia 10 de Setembro de 2019 às 19h30m e em seguida deu por encerrada as atividades. O teor integral desta Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*********************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário