Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Oitava Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que formulasse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, , SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA,  VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se a presença de 09 (nove) Vereadores. Ausente Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA e a Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, ambas ausências decorridas por motivo de saúde conforme informado. Dando seguimento o presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 7ª Sessão Ordinária, colocando a mesma em Discussão, e não havendo contestações ou restrições foi aprovada por unanimidade. Do expediente constou recebido do Executivo conforme leitura formulada através do primeiro secretário somente o Oficio nº 034/2019 através do qual o Prefeito Municipal encaminha para apreciação da Câmara o Anteprojeto de Lei nº 009/2019 através do qual solicita”. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00”. Não constou documentos do expediente geral para leitura conforme notificou o segundo Secretário. Em seguida constou das atividades da Sessão apresentação das proposições EM INDICAÇÕES constando autoria dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero Indicação 034/2019; de Autoria do Vereador José Alves de Souza Indicações 035, 036 e 037/2019; de autoria do Vereador Valmir José de Godoi Indicação 038/2019, todas as proposições apresentadas destina-se a medidas do Poder Executivo.  Seguindo a pauta com apresentação das proposições em REQUERIMENTOS para discussão e votação, obtendo Aprovação Unânime precedidas de complemento de justificativas na forma verbal dos autores, e pronunciamento dos demais Pares, Requerimento 034/2019-A subscrito pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza apresentando solicitação para que o município solicite junto ao Corpo de Bombeiro vistoria técnica em todas as construções do patrimônio municipal, com emissão de laudo quanto a segurança das edificações onde trabalham servidores do município; ainda subscrito pelos mesmos Vereadores Requerimento 035/2019 solicitando informações sobre a que se destina a locação do imóvel situado na Rua Conselheiro Alves de Araújo, nº 155, visto a sala alugada encontrar-se fechada há vários meses; autoral ainda dos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza Requerimento 036/2019 solicitando que a COPEL volte a credenciar mais locais para recebimento da fatura de energia elétrica no Município, uma vez que a Casa Lotérica é o único estabelecimento, fazendo com isso que pessoas precisem deslocar-se dos bairros para pagar realizar o pagamento da conta, e com grande espera para serem atendidos, e finalizando de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza O Requerimento 037/2019 solicitando ao Executivo encaminhamento a esta Casa de informações sobre o Processo de Dispensa de Licitação no valor de R$ 75.000,00, implementados para a realização do Evento ADORA – Antonina, organizado pela Igreja Assembleia de Deus, realizado nos dias finais de recente mês de Março, solicitando ainda que seja encaminhado discriminadamente para conhecimento do Poder Legislativo, quais as despesas que foram de responsabilidade do Município, visto o valor acusado na dispensa de licitação. Das atividades das Comissões Permanente constou Parecer em conjunto CLJRF e CFO ao Projeto de Lei nº 009/2019 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 598.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA MELHORIAS DO TURISMO MUNICIPAL, concluso e favorável aos trâmites no Regime de Urgência solicitando consulta ao Plenário a sua imediata deliberação na Sessão em curso nos termos do art. 243 do Regimento Interno, o Presidente consultou o Plenário quanto a solicitação das Comissões, não havendo posicionamentos opostos, registrando apenas indagação do Vereador Roberto ao Presidente do que ocorrerá agora ao Projeto, informando o Presidente ao Vereador que o mesmo irá à Ordem do Dia, em seguida formula encaminhamento  de matéria recebida para análise e parecer junto as Comissões Permanentes. Do Grande Expediente, o primeiro secretário conferiu os inscritos pela ordem fizeram pronunciamentos Vereadores Roberto Fernandes, Paulo Roberto Broska, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero, o conteúdo integral dos pronunciamentos se encontram em mídia digital. Na organização da ORDEM DO DIA figurou em segunda Discussão o Projeto de Lei 007 007/2019 que DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RACHEL DE GODOI KESSELI, não havendo pronunciamentos, em Votação obteve UNÂNIME APROVAÇÂO o Projeto de Lei 007/2019, ainda na Ordem do Dia figurou no Regime Especial o Projeto de Lei nº 008/2019 Reajusta Tabela de Vencimentos do emprego público de ACS – Agente Comunitário de Saúde – CLT e dá outras providências, na Discussão o Vereador Roberto Fernandes pronunciou-se informando ao Presidente que é preciso ler a Súmula do Projeto antes da Votação, o Presidente acolhendo solicita ao primeiro secretário que formule a leitura da súmula ao referido projeto de lei seguindo da Votação e Unânime Aprovação, em seguida o Presidente anuncia à ORDEM DO DIA da 9ª Sessão Ordinária retorno aos trâmites Projeto de Lei 004/2019.  O Presidente citou no andamento da Sessão e agradeceu a presença da Vice-Prefeita Doutora Valéria, e do Senhor Sidney do Ministério Público. Explicações Pessoais fizeram pronunciamentos os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, José Alves de Souza que para tal transferiu as atribuições da Mesa, seguindo com pronunciamento dos Vereadores Paulo Eleutero, Sandra Balthazar de Souza e Paulo Roberto Broskas, o teor integral dos pronunciamentos encontram-se em mídia digital.  Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos convocando os Pares à próxima 3ª feira 09 de Abril ás 19:30 horas para Sessão Ordinária, em seguida dá por encerrada a Sessão.  O teor integral do andamento da Sessão encontram-se em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*********************************************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário