Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA 

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI (ausente)

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI  

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o Presidente declarou iniciada a 41ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, designado como Secretário ad-hoc Vereador Paulo Roberto Broska seguindo-se chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presente CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA , PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES e ROBERTO FERNANDES, perfazendo um quórum de 09 (nove) Vereadores presentes. Ausente a Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, cuja a ausência foi justificada devido a problemas graves com saúde de seu irmão tendo que se deslocar para São Paulo, comunicou o Presidente. Ainda ausente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA. O Presidente titular comunica ao Plenário que exemplar da Ata encontra-se nas bancadas colocando a mesma em votação, não houve contestações a Ata da 40ª Sessão Ordinária seguindo de unânime aprovação. O Presidente anunciou a leitura das correspondências oriundas do Poder Executivo constando apenas Ofício nº 2662018 encaminhando Sanção da Lei Complementar nº 001/2018 e Oficio 268/2018 encaminhando sanção da Lei 068/2018. Do expediente geral a encargo da segunda secretaria figuraram convites oriundo da PROVOPAR, e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para eventos Natalinos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social convite para a Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerá dia 20 de dezembro as 08 horas na sede do Brasílio Machado.  Das proposições em Indicações foram recebidas de autoria dos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza Indicações 200 e 201/2018. Das proposições em Requerimentos seguiram tramitação com justificativa complementada verbalmente pelo autor Vereador Roberto Fernandes os requerimentos sob número 105 e 106/2018, em discussão e votação Aprovadas por unanimidade, ainda dos Requerimentos justificada por um dos subscritores requerimento 107/2018 subscrita pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero, em discussão e votação Aprovadas por unanimidade.  Das atividades das Comissões Permanentes constou Pareceres conjuntos CLJRF e CFO, concluso e favorável ao Projeto de Lei 075/2018 REAJUSTA VALORES DAS FG – FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL- ANEXO II DA LEI Nº 025/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ainda das Comissões Parecer Favorável aos tramites do Projeto de Lei 073/2018 – Acrescentam dispositivos e Cria Cargos Comissionados no anexo II e na Tabela B do anexo IV da Lei nº 37 de 10 de Novembro de 1999 no SAMAE. Na sequência o Presidente formulou os encaminhamentos que haviam as Comissões Permanentes, e em seguida consulta o Plenário nos termos do art. 242 do Regimento Interno quanto a deliberação no Regime de Urgência ao Projeto de Lei 075/2018, não houve nenhuma manifestação Plenário contrariando o solicitado. Em seguida Deliberação das Emendas 001 a 007/2018 ao Quadro Detalhamento da Despesa para o Orçamento do Município Exercício 2019, parte integrante do Projeto de Lei nº 072/2018, após leitura individual de cada uma das Emendas constantes, em discussão pronunciaram-se pela ordem os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutrero autores das Emendas 001 002, e Paulo Roberto Broska autor das Emendas 003 a 007, em Votação conferiu-se aprovação unânime à todas as emendas orçamentarias, ainda pertinente ao Orçamento do Município para 2019 que corresponde ao Projeto de Lei 02/2018 figuraram   apresentação das Emendas 001 a 013 ao Projeto de Lei nº 072/2018 - Orçamento Impositivo leitura individual de cada uma das Emendas subscrevendo-as 001 e 002 Paulo Roberto Broska, 003 Vitor de Souza Fernandes, 004 e 005 Paulo Eleutero, 006 e 007 Carlos Bandeira der Souza, 008, 009,010 Valmir José de Godoi, 011 e 012 Celso Pinheiro. Inscritos fizeram pronunciamentos no Grande Expediente Vereadores Valmir José de Godoi, José Alves de Souza, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero, Roberto Fernandes e Vitor de Souza Fernandes, os pronunciamentos encontram-se na integra em mídia digital.  Da ORDEM DIA constou em Primeira Discussão Projeto de Lei 0732018 pronunciaram-se sobre o projeto e as razões de serem contrários ao mesmo os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Roberto Fernandes, o Vereador Paulo Roberto Broska pronunciou-se também acerca do projeto 073/2018 trazendo argumentos de apoio. Em Votação obteve o Projeto de Lei 073/2018 Acrescentam dispositivos e Cria Cargos Comissionados no anexo II e na Tabela B do anexo IV da Lei nº 37 de 10 de Novembro de 1999 no SAMAE. Na sequência o Presidente formulou os APROVAÇÂO por maioria simples, com Votos CONTRÁRIOS manifestados de pé pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero e Roberto Fernandes. Ainda na Ordem do Dia foi deliberado e APROVADO POR UNÂNIMIDADE em Votação Única o Projeto de Lei 075/2018 REAJUSTA VALORES DAS FG – FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL- ANEXO II DA LEI Nº 025/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Presidente comunicou aos pares a suspensão dos pronunciamentos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS, em seguida informe aos Pares que haverá a necessidade de Convocação Extraordinária, e nada mais havendo com a proteção de Deus deu por encerrada esta Sessão, convocando os Pares para Sessão Ordinária terça-feira dia 18 de Dezembro de 2018 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada*************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria