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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 07 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI                                                                                                                                           

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 24ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CELSO PINHEIRO, CARLOS BANDEIRA DE SOUZA JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total 10 (dez) Vereadores presentes. Ausente o Vereador PAULO ROBERTO BROSKA. O Presidente comunicou o Plenário que cópia da Ata da 23ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, não houve contestações obtendo aprovação unânime. Do expediente oriundo do Poder Executivo, constaram oficio nº 193/2018 encaminhando a Sanção das Leis Lei 041 e 042/2018. Foi ainda relido pela primeira secretaria para reforçar a informação ofício da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar formulando convite aos Vereadores e Funcionários para livre adesão de novena para festejos dia 08 de agosto. Das correspondências recebidas gerais constou Ofício dois documentos do Ministério da Educação/FNDE comunicando liberação de recursos financeiros ao município. Das proposições em indicações, constou para encaminhamento à CLJRF, Indicação nº 129/2018 autoria do Vereador Celso Pinheiro, e das proposições com destino ao Poder Executivo subscrita pelo Vereador Paulo Eleutero a Indicação nº 131/2018, com adendo do autor informando serem o total de 06 lombadas. Constando das proposições em Requerimentos ao Executivo 091/2018 subscrita pelos Vereadores Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska, Valmir José de Godoi, Celso Pinheiro, Rozane M. Benedetti Osaki, Romário da Cruz Silva, Sandra Balthazar de Souza, fizeram pronunciamento na discussão Vereadores Valmir José de Godoi, Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza em votação obteve aprovação unânime, requerimento 092/2018 subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero, em discussão fizeram pronunciamento os autores e ainda o Vereador Roberto Fernandes, seguindo de votação e unânime aprovação. Nada figurou oriundo das Comissões Permanentes. No GRANDE EXPEDIENTE conforme inscrições fizeram pronunciamentos com cronograma de tempo estabelecido pelo Presidente, os Vereadores José Alves de Souza, solicitando registro de pesar em respeito ao desenlace do servidor público municipal Nilson Tadeu Pires e a guarda de 1 minutos de silêncio, o Vereador Roberto Fernandes no aparte solicitou o envio de oficio a família enlutada. Se pronunciaram ainda Vereadores Roberto Fernandes, Carlos Bandeira de Souza e Valmir José de Godoi teor integral dos pronunciamentos encontra-se em mídia digital. O Presidente procedeu o encaminhamento às Comissões Permanentes das proposições lidas e recebidas na presente Sessão, e cabem pronunciamento das mesmas.  Da ORDEM DO DIA o Presidente anunciou constar aos tramites EM SEGUNDA DISCUSSÃO, após retirado para vistas o Projeto de Lei nº 043/2018 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATE R$ 289.523,81, colocado em Discussão, mas uma vez a matéria suscitou pronunciamentos, em manifestação dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Roberto, Fernandes, que salientaram não se ter ainda informações quanto a que quadra será beneficiada com este recurso, visto a existência de várias quadras no município que necessitam reformas e benfeitorias, devendo ser interrompido sua votação. Ainda sobre o Projeto se pronunciou o Vereador Valmir José de Godoi, destacando que a matéria precisa ser revista nas Comissões.  O Presidente consulta o Plenário quanto a retirada de pauta do Projeto de Lei 043/2018 o parlamento permaneceu em suas posições configurando-se manifestação favorável, o Presidente anuncia então a retirada de pauta, determinando à assessoria da Câmara, que promova a devolução ao Executivo para que forneça as informações suscitadas. Dos pronunciamentos nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores Romário da Cruz Silva, Roberto Fernandes, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero e Rozane Maristela Benedetti Osaki. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 14 de Agosto de 2018 às 19:30. O teor integral desta sessão encontram-se na versão de mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada***************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

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