Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 15ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum total dos 11 (onze) Vereadores. O Presidente comunicou em seguida ao Plenário que cópia da Ata da 14ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, não houve contestações obtendo aprovação unânime. Do expediente constou recebida do Poder Executivo Ofício nº 129/2018-GAB-CMA encaminhando Leis sancionadas 022 e 023/2018. Ofícios 127 e 128/2018-GAB-CMA resposta à requerimentos, e oficio nº 089/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sobre motivos cancelamento evento do 4º Antonina Blues Festival. Das correspondências gerais constou, oito comunicados do Ministério da Educação com informações sobre repasses financeiros ao Município; e oficio 101/2018 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura informando programação de eventos  mês junho e julho/2018.DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES para os devidos encaminhamentos constou subscrito pelo Vereador Valmir José de Godoi as Indicações nº 094 e 100/2018; subscrita pelo Vereador José Alves de Souza Indicações nº 096 e 097/2018; subscrito pelo Vereador Carlos Bandeira de Souza Indicação nº 095/2018; subscrito pelo Vereador Paulo Eleutero Indicação nº 098/2018; subscrito pelo Vereador Vitor de Souza Fernandes Indicação nº 099/2018, que acresceu em complemento ao nome “Martins”; as Indicações nº 101 e 102/2018 subscrito pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira, encerrando a Indicação nº 103/2018 subscrito pelos Vereadores Vitor de Souza Fernandes. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS para discussão e votação constaram: de autoria do Vereador José Alves de Souza proposição em requerimento nº 070/2018 aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador  Paulo Eleutero proposição em requerimento nº 071/2018, após debate em votação obteve em Plenário cincos votos favoráveis dos Vereadores Roberto Fernandes, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, e Vereadoras Rozane M. Benedetti Osaki e Sandra Balthazar de Souza, e cinco votos contrários  manifestados pelos Vereadores José Alves de Souza , Vitor de Souza Fernandes, Valmir José de Godoi e Romário da Cruz Silva, aprovado o Requerimento 071/2018 no voto de desempate  do Presidente Celso Pinheiro, repetiu-se o mesmo processo com os Requerimentos 072/2018 subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero, 073/2018 subscrito pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza., e 074/2018 também subscrito pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza. O Vereador Carlos Bandeira de Souza se disse envergonhado com atitude dos colegas, usando a expressão “heróis do município”, e “votos coreografados”, pedindo registro em Ata. O Vereador Paulo Eleutero, repetiu seguidas vezes se sentir envergonhado em ser Vereador com o que viu hoje, Vereadores votando contra o interesse do povo, acentuou o papel de fiscalização, e que hoje se chegou ao limite, com a atitude dos colegas. Ainda sobre o resultado da votação comentou o Vereador Vitor de Souza Fernandes que os requerimentos não foram reprovados. Nenhuma matéria subiu com apresentação de Parecer das COMISSÕES PERMANENTES. O Presidente procedeu os encaminhamentos dos expedientes que cabem análise das Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE, fizeram pronunciamentos: Vereador CARLOS BANDEIRA DE SOUZA este deixou registrado seu ponto de vista sobre atitudes de Vereadores, acrescentando que Vereadores que usam carro do município e tomam café com Prefeito, não estão comprometidos em fiscalizar. Falou sobre serviços realizados para atender necessidades do Cachoeira, e ainda sobre atitude dos Vereadores, o que fizeram aqui não é pensando no povo, sente-se envergonhado em ser Vereador, adiante registrou sua discordância com o  cancelamento da Sessão na semana anterior feita pelo Presidente, e que este ato teve péssima repercussão  à Câmara sobre argumentos da greve e falta de combustível, quando o mesmo  já havia se comprometido a buscar Vereadores na Zona Rural, mas entende que o Presidente deve ter ouvido alguém, o Vereador Celso Pinheiro, presidente solicitou aparte e informou ao Vereador Carlos que a decisão foi somente sua. O próximo pronunciamento Vereador PAULO ROBERTO BROSKA, falou sobre o Clube 29 de Maio, e as comemorações dos 99 Anos da agremiação na contagem regressiva rumo ao centenário, fazendo emocionado relato da instituição e feitos nacional que trazem menção a data, acentuando que a A.A. 29 de Maio é o clube mais antigo de Antonina. Vereador PAULO ELEUTERO abre sua dizendo que é uma vergonha estar nesta Casa, a coreografia dos Pares, foi vergonhoso o que se presenciou. Bonito é aprovar diária, e 13º para Vereadores, vergonhoso, vergonhoso, “cada povo tem o governo que merece” citou. Vergonhoso atitude baixa, decepcionante. Sobre a Sessão cancelada gerou críticas nas redes sociais, e vereadores foram achincalhados vergonha estar dentro desta Casa. O que viu aqui é uma vergonha para o povo Antoninense.  No seu pronunciamento o Vereador ROBERTO FERNANDES, citou Borys Casoy e repetiu “isto é uma vergonha” parabenizando o Presidente por votar no desempate, e frisa que em seus 32 anos de Vereança nunca havia isto deve ser divulgados na imprensa falada e escrita, Quando iniciou o mandato havia boa expectativa nos Pares, e que coisas boas viriam para Antonina, não está aqui para dar lição de moral em ninguém, mas que tem se sentido envergonhado de uns tempos pra cá, tanto que não se utiliza de adesivo da Câmara em seu carro, com vergonha de ser Vereador. Que os requerimentos aprovados  sejam colocados em mídia na íntegra  Da ORDEM DO DIA subdividida em duas partes, fez exposição o Presidente, comunicando ao Plenário, que nos termos do art. 175, § 1º do Regimento Interno será feita a VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo 003/2018 visto que o Presidente por falha, assim acentuou o Presidente  Vereador Celso Pinheiro anunciou na 14ª Sessão sua aprovação por 07 votos, sendo que para sua aprovação se  exige 2/3 de votos dos membros Câmara  conforme Lei Orgânica do Município art. 52. XXI. Em DISCUSSÃO  para verificação da votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2018  que concede Título Honorifico ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Richa, ex-governador do Estado Paraná solicitou a  palavra o Vereador Carlos Bandeira de Souza, frisando manter  a mesma posição adotada anteriormente a matéria, e agora mas que nunca fazendo alusão ao noticiário vinculando o nome do ex-governador a desvios de verbas do setor de Educação EM VOTAÇÃO ÚNICA o Projeto de Decreto Legislativo 003/2018, obteve aprovação Plenária, com 2/3 dos Votos dos Membros do Poder Legislativo  de VOTOS FAVORÁVEIS  manifestados pelos Vereadores JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, e  02 (dois) VOTOS CONTRÁRIOS manifestados pelos Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA e PAULO ELEUTERO. Ainda na primeira parte da Ordem do Dia, figurou o Projeto de Resolução nº 009/2018, que  Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonina, aditando § 5º no art. 106, aditando complemento ao art. 173, e inserção do § 2º no art. 170; o presidente solicitou a Secretária leitura Integral, precedendo então amplo debate no turno de Discussão, Vereador Carlos argumenta que embora um painel eletrônico e outras ferramentas sejam parte da modernidade, e ainda que seja para o futuro não vê este como um bom momento para a Câmara estabelecer este aparato, visto as condições do município, o Vereador Paulo Eleutero argumentou  o alto custo que o sistema representa, já que terá que se fazer investimentos em outros equipamentos, o Vereador Vitor de Souza Fernandes apresentando-se como autor fala que modernização é necessária e que não se for só se pensar em custos, nada mais vai acontecer, pois tudo tem custo até mesmo para acontecer esta Sessão,  tecendo ainda comentários quanto a economia e transparência que representa a adoção do sistema, o Vereador Roberto Fernandes falou sobre autoria, argumentando que a proposição vem firmada por quatro Vereadores e não somente pelo Vereador, e que a matéria requer melhor conhecimento. O presidente, tendo em vista precisar tomar melhor conhecimento do que se propõe, consulta o Plenário quanto a retirada do Projeto de Resolução nº 009/2018 para melhor vistas, no que há plena concordância, ficando então retirada da Pauta da 15ª Sessão Ordinária o Projeto de Resolução nº 009/2018 com propostas de alterações ao Regimento Interno, para que volte em posterior Sessão informou o presidente   Na segunda parte da ORDEM DO DIA tramitaram em SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI nº 012/2018 Dispõe sobre responsabilidade de empresa prestadora de serviço público, não se registrou pronunciamentos, EM VOTAÇÃO Aprovação Unânime. Seguindo a Ordem do Dia EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI nº 021/2018 Institui Comissão Municipal de Farmacologia e a REMUNE EM VOTAÇÃO Aprovação Unânime; EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI nº 029/2018 Autoriza Crédito de 240.000,00 EM VOTAÇÃO, Aprovação Unânime; EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI nº 030/2018 Autoriza Crédito de 305.000,00); EM VOTAÇÃO, Aprovação Unânime; EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI nº 031/2018 (Autoriza Crédito de 80.000,00), EM VOTAÇÃO, Aprovação Unânime; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI nº 015/2018 que Autoriza Parada de Taxi Especial, o Vereador Carlos Bandeira de Souza trouxe informações que embora tenha havido contato do Vereador Paulo Broska, e  quanto ao Projeto, e as sugestões propostas da sua parte, não houve entendimento, cita que os pontos de taxis precisam da logística de um banheiro, comenta ainda os esforços dos taxistas do ponto da Rodoviária em levantar expressiva quantia para investir em melhorias no ponto, como o monitoramento, e que não houve nenhuma participação do Município, e que esta Lei não trará nenhum benefício aos taxistas ou para a população, e não será cumprida, é contrário ao Projeto, o Vereador Paulo Eleutero falou sobre observação do Ministério Público quanto a redução de despesas, e que demarcar espações acarretara multas, novas paradas novas multas.  Veraedor Vitor de Souza Fernandes argumentou que a Lei visa ajudar taxistas, que tem carências de paradas e estas demarcações serão em vias centrais. Vereador Roberto Fernandes, solicita que conste em Ata que a classe deve ser consultada, e que em conversa com os taxistas dos pontos da Praça e Rodoviária, eles disseram precisar das instalações de banheiro, e que não são favoráveis ao Projeto.  Vereador Paulo Roberto Broska embasou seus argumentos sobre o Código de Trânsito Brasileiro. Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Carlos Bandeira de Souza que falou sobre a não efetividade da Lei dos taxistas, reitera parte de sua fala no pronunciamento do grande expediente, fazendo desabafo sobre atitudes dos colegas , Vitor de Souza Fernandes fez alusão as falas de colegas. Paulo Roberto Broska formulou leitura de texto sobre legislação de trânsito, afirmando que o projeto de lei aprovado em hoje encontra-se conforme a Lei Federal. O Vereador Paulo Eleutero voltou a falar sobre as atitudes de alguns Vereadores, aspectos que lhe fazem sim sentir vergonha de estar dentro desta Casa, mas não de ser Vereador, e que irá sim cumprir seu mandato, pois sabe que seria bom para alguns se estivesse fora. O Roberto Fernandes, alertou aos colegas, que o uso do espaço precisa que seja solicitado para que conste em Ata, afirmando os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero que já o fizeram na sequência o Vereador falou de Auditoria devido a problemas que vem ocorrendo no SAMAE, pois a autarquia vive cheia e a população reclamando dos valores cobrados nas faturas, o Vereador falou ainda sobre assunto que diz respeito a distribuição do uniforme escolar, e por que estes ainda não foram entregues  Fizeram ainda pronunciamentos os Vereadores Valmir José de Godoi e Celso Pinheiro. Os pronunciamentos deste expediente em seu inteiro teor encontra-se disponível na versão digital, a transcrição sucinta em Ata atende solicitação verbal no andamento da Sessão, feita pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Roberto Fernandes e Paulo Eleutero. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 12  de Junho de 2018 às 19:30. O teor desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada**************************************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria