PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC - 2023
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR
GESTOR RESPONSÁVEL: WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO - PRESIDENTE
EXERCÍCIO: 2023
O Vereador Wilson Clio de Almeida Filho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e seguindo ordenamento previsto na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, conforme a seguir:
1. OBJETIVO
O Plano Anual de Contratações da Câmara de Vereadores de Antonina/PR, possui como objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do lapso temporal de 12 meses, acompanhando cada Legislatura.
Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal nº. 14.133/21, uniformizando procedimentos, padronizando serviços e permitindo a todos os interessados se organizarem com antecedência para participação dos certames a serem realizados.
O presente Plano Anual de Contratações também alcança as prorrogações contratuais, além de permitir organização administrativa e controle nas dotações e transações contábeis, ampliando a transparência e publicidade das contratações públicas.
2. VINCULAÇÃO
O Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo se vincula diretamente à Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e às Instruções Normativas da Câmara Municipal sobre contratações e aquisições de bens.
Ainda, possui vinculação à Lei nº. 123/2006, Código de Defesa ao Consumidor e Constituição Federal de 1988, além dos Acórdãos TCU nº. 2.622/2015 e 2.341/2016.
3. METODOLOGIA
As contratações previstas no Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo levaram em consideração as demandas realizadas anteriormente no lapso temporal de 12 (doze) meses, com comparativos de serviços e bens necessários, quantitativos e estimativa de dotação para as despesas, conforme Grupos de Contratações abaixo:
GRUPO 1 |
GRUPO 2 |
GRUPO 3 |
GRUPO 4 |
Material de Consumo |
Aquisição de equipamentos e material permanente |
Contratação de terceiro – pessoa jurídica |
Obras e instalações |
GRUPO DE DESPESA |
|||
33.90.30.00 |
44.90.52.00 |
33.90.39.00 |
44.90.51.00 |
4. PRAZOS
Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, seguindo padrão verificado em anos anteriores da seguinte forma:
GRUPO 1 |
GRUPO 2 |
GRUPO 3 |
GRUPO 4 |
Primeiro Semestre |
Primeiro e Segundo Semestre |
Primeiro e Segundo Semestre |
Primeiro e Segundo Semestre |
5. ESTIMATIVA DE CUSTO
Os custos apresentados no presente Plano Anual de Contratações se pautou nas contratações formalizadas em períodos anteriores, fazendo média das despesas efetuadas, conforme a seguir:
CUSTO ANUAL ESTIMADO |
|||
GRUPO 1 |
GRUPO 2 |
GRUPO 3 |
GRUPO 4 |
R$ 130.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 720.000,00 |
R$ 350.000,00 |
6. DETALHAMENTO DE AQUISIÇÕES POR ITENS
Os grupos de despesa serão compostos itens, que poderão sofrer alteração dependendo da necessidade ou conveniência administrativa, conforme a seguir:
GRUPO 1 |
Ítem |
Descriçao de Mercadoria/Produto |
01 |
Açúcar Kg |
02 |
Café 500g |
03 |
Chá Mate Tostado Granel 250g |
04 |
Chá Sabores 25 sachês |
05 |
Copo Descartável para Água 180ml |
06 |
Copo Descartável para Café 50ml |
07 |
Leite 1liltro |
08 |
Papel toalha c/2und |
09 |
Guardanapos 23X22,5 |
10 |
Guardanapos 30X29,5 |
11 |
Água Mineral s/gás |
12 |
Água Mineral c/gás |
13 |
Filtro de Papel 103 |
14 |
Filtro de Papel 102 |
15 |
Margarina s/sal |
16 |
Adoçante |
17 |
Biscoito água e sal |
18 |
Biscoito doce |
19 |
Água Sanitária 2 lt. |
20 |
Álcool Líquido 70% |
21 |
Álcool Gel 70% 500gr |
22 |
Cera Líquida incolor 750ml |
23 |
Cera pasta incolor |
24 |
Limpador de Vidro com aplicador |
25 |
Desinfetante Pinho 500ml |
26 |
Inseticida Aerosol 300ml |
27 |
Limpador Perfumado 500ml |
28 |
Desinfetante Limpeza Pesada 500ml |
29 |
Papel Higiênico com 12un/60m |
30 |
Querosene 900ml |
31 |
Óleo para móveis |
32 |
Luvas de limpeza tam G |
33 |
Soda Cáustica |
34 |
Esponja para louça |
35 |
Esponja de Aço |
36 |
Pedra Sanitária |
37 |
Sabão em pó pct 500 grs |
38 |
Sabão em barra |
39 |
Lustra Móveis |
40 |
Saco p/ lixo 30 litros |
41 |
Saco p/ lixo 50 litros |
42 |
Saco p/ lixo 100 litros |
43 |
Toalhas de Papel Interfolhadas |
44 |
Desinfetante Multiuso 1lt |
45 |
Detergente p/ louça |
46 |
Refil Sabonete Liquido |
47 |
Cartucho HP 670 Preto |
48 |
Cartucho HP 670 Color |
49 |
Cartucho HP 662 XL -Preto |
50 |
Cartucho HP 662 XL - Color |
51 |
Cartucho HP 60 XL - Preto |
52 |
Cartucho HP 60 XL - Color |
53 |
Tonner Original 35 A |
54 |
Tonner Original 85 -A |
55 |
Tonner original TN 580/650 |
56 |
Kit de Garrafas de Tinta 664 4 cores |
57 |
Kit de Garrafas de Tinta 544 4 cores |
58 |
Kit Garrafas de Tinta GT 52 Azul/Amarela/Magenta – GT 53 Preta |
59 |
Cabo para impressora |
60 |
Pendrive 32 Gb |
61 |
Cartão de Memória 32 Gb |
62 |
Mouse Optico USB - Preto |
63 |
Mouse Optico Ergonômico com fio - Preto |
64 |
Teclado Multimídia com fio USB – Preto |
65 |
Teclado Multimídia Ergonômico fio USB – Preto |
66 |
Adaptador para Wi-Fi 600mbs 2.4/5.0 Ghtz |
67 |
Cabo para monitor VGA 2,0 metros |
68 |
Cabo USB para impressora 2 metros |
69 |
Extensão de rede elétrica 5 metros |
70 |
Pano de prato |
71 |
Papel Toalha, unidade c/ 2 rolos |
72 |
Esponja de aço, 60g |
73 |
Sabonete líquido antibacteriano c/ 250ml |
74 |
Copos de vidro grande, 340ml, vidro liso e transparente |
75 |
Xicaras para café com pires, de vidro liso e transparente |
76 |
Jarra para água, de vidro transparente, capacidade de 2L |
77 |
Extensão de 10 metros |
78 |
Garrafa para café, capacidade de 1,8L, em inox e com alça superior na tampa |
79 |
Coador de café, de pano, grande, 20x25cm |
80 |
Balde médio de plástico, capacidade de 10L |
81 |
Pilhas pequenas AA, Pct c/ 2 unid. |
82 |
Vassoura cerdas de nylon |
83 |
Rodo cabo de madeira, 40cm |
84 |
Escova de lavar roupa |
85 |
Brilho alumínio líquido, embalagem de plástico de 500ml |
86 |
Limpa pedra, 2L |
87 |
Escova sanitária |
88 |
Pilhas médias AAA, Pct c/ 2 unid. |
89 |
Luvas de plástico para limpeza pesada |
90 |
Desentupidor de pia, sanfonado |
91 |
Bota de borracha |
92 |
Chaleira de alumínio, 5l |
93 |
Cesto para lixo, 50 litros |
94 |
Pano de chão, alvejado, tipo saco, 50x70cm |
95 |
Papel A4, caixa com 10 resmas de 500 fl. |
96 |
Caneta esferográfica azul, material transparente, ponta grossa |
97 |
Grampo 26/6 |
98 |
Caneta Marca texto amarela |
99 |
Clips Nº 2/0, caixa com 500 unid. |
100 |
Clips Nº 6/0, caixa com 500 unid. |
101 |
Extrator de grampo tipo espátula |
102 |
Fita adesiva transparente 45mmx45m |
103 |
Grampeador de mesa para 100 folhas |
104 |
Grampos p/ Grampeador de mesa p/ 100 folhas. |
105 |
Tesoura grande com ponta |
106 |
Anote cole grande |
107 |
Borracha branca pequena |
108 |
Pasta A-Z preta |
109 |
Grampeador grande p/ 50 folhas |
110 |
Corretivo a base d’agua |
111 |
Cola de bastão 40g |
112 |
Grampo trilho de plástico branco, cx c/ 50 |
113 |
Estilete |
114 |
Lápis preto Nº2 |
115 |
Perfurador médio para 50 folhas |
116 |
Prancheta |
117 |
Pasta caixa arquivo de papel |
118 |
Bailarina de ferro, perna grande, nº 15 |
119 |
Porta canetas, grande |
120 |
Livro ATA, 200 fls. |
121 |
Pasta Suspensa |
122 |
Almofada para carimbo |
123 |
Tinta para carimbo |
124 |
Cola branca, 90ml |
125 |
Perfurador pequeno para 20 fls. |
128 |
Grampo trilho de ferro, bem. 50 uni |
129 |
Adaptador de tomada |
130 |
Régua de plástico, 30 cm |
131 |
Filtro de linha |
132 |
Envelope para convite médio, branco |
133 |
Calculadora de mesa |
134 |
Folha A4 azul, embalagem com 100 folhas |
135 |
Bandeiras |
136 |
Pistola de cola quente |
137 |
Tubo de cola quente |
138 |
Perfurador grande, acima de 50 folhas |
139 |
Caixas Oraganizadoras Plasticas |
GRUPO 2 |
|
140 |
Microcomputador |
141 |
Notebook |
142 |
HD Externo |
143 |
Cadeiras de escritório |
144 |
Impressora multifuncional |
145 |
Mesas de escritório |
146 |
Condicionadores de ar |
147 |
Fragmentadora |
148 |
Longarina |
149 |
Bebedouro |
150 |
Microfones |
151 |
Equipamento de som |
152 |
Armários |
153 |
Refrigerador |
154 |
Conjunto de estofado |
155 |
Encadernadora de Papel |
156 |
Plastifiadora de Papel A4 |
157 |
Guilhotina de Papel |
158 |
Microfones |
159 |
Mesa de Som |
160 |
Amplificador |
161 |
Monitor |
162 |
Câmeras de Monitoramento |
GRUPO 3 |
163 |
Gravação dos áudios das sessões legislativas |
164 |
Manutenção de computadores |
165 |
Manutenção de condicionadores de ar |
166 |
Serviços de buffet e decoração para sessões solenes |
167 |
Assessoria Contábil |
168 |
Órgão de imprensa oficial |
169 |
Serviços audiovisuais |
170 |
Serviços de manutenção do prédio |
171 |
Serviços gráficos |
172 |
Serviços de T.I. e gerenciamento de rede de computadores |
173 |
Agência de publicidade e propaganda |
GRUPO 4 |
|
174 |
Projetos de engenharia |
175 |
Reforma e ampliação do prédio |
176 |
Serviços gerais de engenharia |
177 |
Manutenção do prédio |
178 |
Manutenção do mobiliário e instalações do Plenário |
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Plano Anual de Contratações deverá entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023 e foi concebido como sendo mais conveniente, face a conjuntura econômica e racionalização dos recursos colocados à disposição, não sendo algo rígido, uma vez que, em seu decurso poderá ser reavaliado e readequado ás necessidades vivenciadas, podendo sofrer alteração das despesas previstas.
Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Antonina/PR, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2023.