- Pautas das Sessões
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SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO 2025.
Data de Realização: 25/03/2025 Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;
3. Leitura das Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura do Edital de Audiência Pública 001/2025;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos para os devidos encaminhamentos;
7. Leitura das Proposições em Indicações para encaminhamento;
8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
9. Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes;
10. Consulta Plenária, à inserção de matérias na Ordem do Dia nos termos regimentais;
11. ORDEM DO DIA:
a) EM PRIMEIRO TURNO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 044;
b) Projeto de Lei nº 007/2025 – Autoriza Credito de atá1.702.759,67;
c) Projeto de Lei nº 008/2025 – Regulamenta no âmbito da administração pública municipal a aplicação do art.9º, §º 174, 175, e 334 todos do Código de Processo Civil.
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
13. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 1º de abril de 2025, as 18:30 horas.
Afixado em Edital 24/03/2025 às 17h27m