PAUTA DAS SESSÕES

                                       PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA.

 

 

Data de Realização: 19/02/2019

Hora: 19:30 – Terça-feira

 

  1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

 

  1. Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2019;

 

  1. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

 

  1. Leitura das Correspondências Gerais;

 

  1. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

 

  1. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

 

  1. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

 

  1. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e e demais mensagens;

 

  1. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);

 

  1. ORDEM DO DIA – Nos Termos Regimentais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

  1. Projeto de Lei nº 001/2019 – Revoga a Lei 030/2009 que autorizou doação de terreno ao INSS;
  2. Projeto de Lei nº 003/2019 – Autoriza o Executivo a criar dotação através de transferência na Unidade Orçamentária 001;
  3. Projeto de Lei nº 005/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções as Escolas de Samba em 2019, e dá outras providências (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – ART. 78 LOMA c/c ART. 156, II e ART. 243 DO RI)

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  1. Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

 

 

  1. Fica Convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 26 de Fevereiro de 2019 às 19:30

(rlc 18/02/2019 às 17:21m)