ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/04/2019

abril 9, 2019

PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA. 

 

 

Data de Realização: 09/04/2019             

Hora: 19:30 – Terça-feira 

 

  1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras; 

 

  1. Votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019; 

 

  1. Leitura de Correspondências do Poder Executivo; 

 

  1. Leitura das Correspondências Gerais; 

 

  1. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento; 

 

  1. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos; 

 

  1. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes; 

 

  1. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e demais mensagens; 

 

  1. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos); 

 

  1.  ORDEM DO DIA –TRAMITES REGULAR DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:  

 

  1. Projeto de Lei nº 004/2019 – Autoriza crédito especial na importância de 60.000,00 – Pasta: Coordenadoria de Assuntos Institucionais; 

 

  1. ORDEM DO DIA – NO REGIME ESPECIAL DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

 

  1. Projeto de Lei nº 010/2019 – Autoriza crédito especial na importância de até R$ 100.00,00 (Cem Mil Reais) –Pasta: Secretaria de Assistência Social – Repasse APAE; 

 

 

                     EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

  1.  Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos); 

           

 

  1. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 16 de Abril de 2019 às 19:30 horas. 
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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2019

abril 2, 2019

PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA.

Data de Realização: 02/04/2019

Hora: 19:30 – Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2019;

3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais;

5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e demais mensagens;

9. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);

10. ORDEM DO DIA – SEGUIMENTO AOS TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei nº 007/2019 – Denomina logradouro público, de Travessa Rachel de Godoy Kesseli;

b) ORDEM DO DIA – NO REGIME ESPECIAL DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei nº 008/2019 –Reajusta Tabela de Vencimentos do Emprego Público de ACS – Agente Comunitário de Saúde.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

11. Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

12. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 09 de Abril de 2019 às 19:30 horas.

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Diplomação dos Vereadores Mirins de 2019

março 28, 2019

Hoje nesta manhã de quinta-feira (28 de Março de 2019) na Câmara Municipal de Antonina ás 10:00 h, foi realizado a Diplomação dos Vereadores Mirins de 2019, com a presença da Juíza do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) Louise Nascimento e Silva, Representando a Câmara Municipal de Antonina o Vereador Valmir José de Godoi, a Vereadora Sandra Balthazar de Souza, o Vereador Romário da Cruz, o Prefeito Municipal José Paulo Vieira Azim e a Diretora do Colégio Dr. Brasílio Machado Sueli Nico.

 

Juíza Louise Nascimento e Silva e o aluno Adrian Rodrigues da Silva

Juíza Louise Nascimento e Silva e a aluna Ana Júlia Calderon dos Santos

Juíza Louise Nascimento e Silva e a aluna Cecília Santos Dias

Juíza Louise Nascimento e Silva e o aluno Fábio Henrique da Cruz Freire

Juíza Louise Nascimento e Silva e a aluna Giovanna Eberle Biscotto

Juíza Louise Nascimento e Silva e a aluna Laila Milcharski Gonçalves

Juíza Louise Nascimento e Silva e o aluno Robson Ferreira de Souza

Juíza Louise Nascimento e Silva e o aluno Ryan Antony da Cruz da Silva

   

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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/03/2019

março 26, 2019

PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA.

Data de Realização: 26/03/2019

Hora: 19:30 – Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2019;

3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais;

5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e demais mensagens;

9. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);

10. ORDEM DO DIA – INICIO AOS TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei nº 004/2019 – Autoriza crédito especial na importância de 60.000,00 – Pasta Coordenadoria de Assuntos Institucionais;

b) Projeto de Lei nº 007/2019 – Denomina logradouro público, de Travessa Rachel de Godoy Kesseli;

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

11. Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

12. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 02 de Abril de 2019 às 19:30 horas.

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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/03/2019

março 18, 2019

PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA.

Data de Realização: 19/03/2019

Hora: 19:30 – Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019;

3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais;

5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e demais mensagens;

9. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);

10. ORDEM DO DIA – NADA CONSTA AOS TRAMITES:

11. ………………………………………………………………………………..;

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

12. Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

13. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 26 de Março de 2019 às 19:30 horas.

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MP arquiva inquerito que apurava suposto ato contra liberdade de imprensa

março 15, 2019

Através do Ofício nº 268/2019 da 1ª PJ da lavra do Promotor Substituto Rafael Pereira, o Presidente da Câmara, Vereador José Alves de Souza (o “Zé Boiadeiro”), foi notificado sobre a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº MPPR-0006.19.000048-6 aberto através de denúncia do Sr. Lucas de Barros Peluso.

Segundo do denunciante, o Ato Administrativo nº 03/2019 da Presidência desta Casa que determinou o credenciamento da imprensa para acesso ao Plenário nos dias de sessão se revestiria de “prática de censura prévia” a liberdade de imprensa.

Ao apurar o fato, o Ministério Público concluiu que a forma como a Câmara vem tratando o credenciamento, principalmente quando reduziu o tempo de antecedência para que o credenciamento fosse feito na Casa (de 1h antes do início da sessão para 10min), é questão interna corpuris, ou seja, é ato interno que dentro do princípio da proporcionalidade, não viola direitos e garantias individuais nem a liberdade de imprensa, não sendo passível de questionamento sob pena de interferência indevida nos poderes.

Assim, com a promoção de arquivamento, os Atos Administrativos nº 03, 04 e 05/2019 que tratam do tema serão mantidos, cabendo a qualquer órgão de imprensa que queria exercer suas prerrogativas perante esta Câmara o credenciamento prévio, lembrando que tais atos administrativos não se destinam ou disciplinam a população em geral, que poderá continuar a acompanhar as sessões da Câmara diretamente da galeria do plenário, podendo gravar ou fotografar as sessões desde que de maneira pacífica e silenciosa, de modo a não atrapalhar os trabalhos desenvolvidos no Plenário.

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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/03/2019

março 12, 2019

PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA  DO PRIMEIRO PERÍODO DA 17ª LEGISLATURA.

 

Data de Realização: 12/03/2019

Hora: 19:30 – Terça-feira

 

  1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
  2. Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2019;
  3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
  4. Leitura das Correspondências Gerais;
  5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
  6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
  7. Encaminhamentos de Matérias ás Comissões Permanentes;
  8. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e demais mensagens;
  9. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
  10. ORDEM DO DIANADA CONSTA AOS TRAMITES:
  11. Exposição do Secretário Municipal de Planejamento e Obras sobre aspectos da REFORMA DO PLANO DIRETOR, conforme Requerimento de Convocação n° 017/2019 aprovado na 4ª Sessão Ordinária;

 

                       EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  1. Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
  2. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 19 de Março de 2019 ás 19:30 horas.

 

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ATO ADMINISTRATIVO N°006/2019

março 1, 2019

Ponto Facultativos nos dias 04 (segunda-feira de Carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) do Mês de Março de 2019, as atividades administrativas da Câmara;

O expediente retorna regularmente, quinta-feira dia 07/03/2019.

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Convocação de Audiência Pública

fevereiro 27, 2019

Convocação de Audiência Pública, que será realizada no dia 28 de Fevereiro (quinta-feira), com início ás 10:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal, para a AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2018.

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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/02/2019

fevereiro 26, 2019

PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA.

Data de Realização: 26/02/2019

Hora: 19:30 – Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2019;

3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais;

5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e e demais mensagens;

9. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);

10. ORDEM DO DIA –SEGUIMENTO AOS TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei nº 001/2019 – Revoga a Lei 030/2009 que autorizou doação de terreno ao INSS;

b) Projeto de Lei nº 003/2019 – Autoriza o Executivo a criar dotação através de transferência na Unidade Orçamentária 001;

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

11. Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

12. Em decorrência da próxima 3ª feira dia 05/03, ser Feriado de Carnaval a 5ª Sessão Ordinária será realizada 3ª feira dia 12 de Março de 2019 às 19:30 horas.

(rb 25/02/2019 às 15:55m)

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